DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Inexigibilidade de Licitação n° 2022.02.17.1. Partes: o Município de 
ABAIARA/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa 
INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME. Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 03 
de março de 2022, cujo objeto é a Contratação de Serviços técnicos 
profissionais especializados de assessoria e consultoria na área de 
contabilidade pública e gestão fiscal, objetivando atender a LRF, 
TCE-CE e demais órgãos da administração pública junto a Secretaria 
Municipal de Educação de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
03 de março de 2024, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Antônio 
Avartanhas de Sousa. 
  
ABAIARA/CE, 01 de março de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B6BFCDA5 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Inexigibilidade de Licitação n° 2022.02.17.1. Partes: o Município de 
ABAIARA/CE, através da Secretaria de Finanças e a empresa 
INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME. Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 03 
de março de 2022, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora 
de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e 
consultoria na área de contabilidade pública e gestão fiscal, 
objetivando atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da 
administração pública, junto a Secretaria Municipal de Finanças de 
Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 03 de março de 2024, o prazo 
de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
ABAIARA/CE, 01 de março de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:38E59FA9 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.03.01.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e a 
empresa OV ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados de instalação elétrica e hidromecânica de 
conjuntos elevatórios nas localidades dos Sítios Baixa Dantas e 
Campestre, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, através da 
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, conforme projeto e 
planilhas Valor Total: R$ 29.925,04 (vinte e nove mil novecentos e 
vinte e cinco reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: até 31 
de Julho de 2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Oscar 
Vinicius Santana Saraiva. 
  
ABAIARA/CE, 07 de março de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CE9460F8