DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161
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Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:2EBC0698
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.01.14.01
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.01.14.01
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.03.01.01. A secretaria municipal do Fundo
Geral torna público o EXTRATO 2° ADITIVO de prorrogação de
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
DE
CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA
DO
NORTE,
CONTRATADA:
CONTAP
-
CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
CNPJ: N°08.057.354/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores,
nos
termos
do
TOMADA
DE
PREÇOS
N°
2021.01.14.01,
no
contrato
entre
as
partes.
Assina
pelo
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas
da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco
Ítalo Gonçalves Tavares, portador (a) do CPF/MF n° 767.429.973-20,
Antonina do Norte-Ceará, 01 de Março de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:642C9D69
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato
Nº 2022.09.23.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2022.05.26.01-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE - CONVÊNIO: 034/CIDADES/2022.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PASSARÉ SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.594.500/0001-48.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de JULHO de 2023. ASSINA
PELA CONTRATADA: FRANCISCO LINDBERG DE OLIVEIRA
PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA.
ANTONINA DO NORTE/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:276F53F5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato Nº
2022.03.23.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2022.01.12.01-TP,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
LARGEM
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS ERIRELI, CNPJ:
09.366.989/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: até 01 de JUNHO de
2023. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ALEXSANDRO
RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA.
ANTONINA DO NORTE/CE, 03 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:89D432F7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05.01/2023-
TP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO, nº 05.01/2023-TP, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em sistema
gerenciador de banco de dados para armazenar históricos de dados
escolares municipais do ensino fundamental de Araripe/CE, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de março
de 2023, às 08h:30min, na sala da comissão de licitação, situada na
Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE. 07 de
março de 2023.
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:970B798A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 10/2023
ESTADO
DO
CEARÁ SECRETARIA
DA
SAÚDE DE
ARATUBA
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 10/2023
O Conselho Municipal de Saúde CMS/CE, no uso de suas
competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90
e nº 8.142/90, pela Lei Municipal de criação nº 044/1992 e pelo
Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal da Saúde- CMS é um
órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas
e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do
município de Aratuba.
CONSIDERANDO a Resolução nº 453/2012:[...] Terceira Diretriz: a
participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os
Conselhos de Saúde uma instancia privilegiada na proposição, na
discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da
implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos
econômicos e financeiros.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde
de Aratuba/Ce.
Art. 2º. Aprovar a Comissão da 9ª Conferência Municipal de Saúde
– 9ª CMS, a mesma, será nomeada através de Portaria expedida pelo
Secretário Municipal da Saúde;
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