Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161 www.diariomunicipal.com.br/aprece 22 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.06.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNERÁRIA FUNEPAZ- MARIA MIRANI DA SILVA, CNPJ: 03.884.166/0001-06, com o valor global de R$ 126.670,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 05.001/2023- PE-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS E COM SERVIÇOS DE TRANSLADO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: RAIMUNDO RODRIGUES GOMES. Data da assinatura: 06 de Março de 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4F33011B SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.004/2023-DL, a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. LOCADOR: MARIA NILZA LOPES PINHEIRO TORRES, CPF Nº 254.791.608-85. Valor total: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão Central de Licitação e ratificada pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Sr. Francisco Carlos Farias. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:319B91E3 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.006/2023-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉTRICOS RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO (DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS ORGÃOS DE CONTROLE) COM SUPORTE OPERACIONAL DE SISTEMA IN LOCO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IN LOCO, APLICATIVO PARA CONTROLE DE FUNCIONÁRIOS E CONTROLE DE PONTO DIÁRIO MODULO ADICIONAL NO SISTEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: DANILO BELO DE ALENCAR ME, inscrita no CNPJ Nº 23.657.435/0001-09, cujo valor global é de R$ 21.840,00 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:CB30198A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.004/2023 DL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.004/2023 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO 03 (TRES) SMARTPHONES E 03 (TRES) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 08 de Março de 2023, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 07 de Março de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4D16F7D6 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.º 27.02.004/2023 PORTARIA N.º 27.02.004/2023 De 27 de fevereiro de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira, Motorista, portador do CPF: 024.175.473-92 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de pegar paciente de alta em hospital de referência do Estado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 27 de fevereiro de 2023. publicado no átrio município em 07/03/2023 MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:3CA58E90 SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.º 24.02.002/2023Fechar