DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PORTARIA N.º 24.02.002/2023 De 24 de fevereiro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente 
Administrativo, portador do CPF: 215.016.718-20 (duas) diárias para 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de fevereiro 
de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo para realizar a 
retirada de itens judiciais na central de Assistência Farmacêutica do 
estado e retirada de correlatos da PPI em centro de distribuição da 
SESA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de fevereiro de 2023. 
  
publicado no átrio municipal em 07/03/2023 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:79B3BF9D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 24.02.003/2023 
 
PORTARIA N.º 24.02.003/2023 De 24 de fevereiro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo para realizar a 
retirada de itens judiciais na central de Assistência Farmacêutica do 
estado e retirada de correlatos da PPI em centro de distribuição da 
SESA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de fevereiro de 2023. 
  
publicado no átrio municipal em 07/03/2023 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:C2DB02D7 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.03.02.2, oriunda do 
Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1 
- SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, 
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. OBJETO: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de plantas para 
paisagismo, vasos e acessórios, incluindo plantio e manutenção, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos 
os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante 
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: M R S L COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS, 
vencedora junto ao Lote único - Paisagismo, pelo valor global de R$ 
1.238.235,00 (um milhão duzentos e trinta e oito mil duzentos e trinta 
e cinco reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José 
Alex 
Saraiva 
de 
Sá 
Barreto. 
ASSINA 
PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: Maria Rosiane da Silva Leandro. 
  
Barbalha/CE, 02 de março de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:87318A64 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.06.05/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 03.06.05/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.02.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.1 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA 
DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo 
(GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
(Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 16.642,60 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e dois 
reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Roberto 
Pereira de Morais. Barbalha/CE, 06 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8B1FDDE7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.06.06/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 - SR 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 03.06.06/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.02.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.1 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA 
DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados no fornecimento de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo 
(GLP) 13 KG vazios para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e José Roberto Pereira de Morais.  
  
Barbalha/CE, 06 de março de 2023.