DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:3AFAECE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.02.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.02.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa VIA MEDICAMENTOS COM. E CONS. EM SAÚDE
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos
destinados
ao
atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do município,
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 512.600,00 (quinhentos e doze mil seiscentos reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino
Rodrigues Feitosa e Ciro Alencar de Andrade. Data de Assinatura do
Contrato: 02 de Março de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:770B0D5C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 021/2023

Dispõe
sobre
a
nomeação
de
GUSTAVO
ESMERINO
DA
ROCHA
do
cargo
de
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO,e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:

Art. 1º-NOMEARa pessoa deGUSTAVO ESMERINO DA
ROCHA,
inscrito
no
CPF
nº105.413.433-27,
do
cargo
deASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO,integrante da
Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos02
dias do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:5DE5D076

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.02.002,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.02.02.002.
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E AFINS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E
DEMAIS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA
ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023. EMPRESA(S)
REGISTRADA(S): BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA
(EPP) VALOR DE R$ 1.340.156,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS
E QUARENTA MIL E CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS).
A(S) ATA(S)S COM OS PREÇOS E DEMAIS INFORMAÇÕES
ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE NO SETOR
DE LICITAÇÕES.

BOA VIAGEM/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023,

ANA PAULA BALBINO DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:F01B9CA1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.03.07.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº. FELIPE SOARES RIBEIRO, portador
do CPF nº. 038.559.553-01 e RG nº 2002097016745 SSPDS/CE, do
cargo comissionado de Coordenador Operacional – DAS-04, junto à
Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos sete (07) dias do mês de março de dois mil e
vinte e três (2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:378D8B8C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.03.07.0002/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,