DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

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"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Srº. FELIPE SOARES RIBEIRO, portador do
CPF nº. 038.559.553-01 e RG nº 2002097016745 SSPDS/CE, para
exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico – DAS-02, junto à
Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos sete (07) dias do mês de março de dois mil e
vinte e três (2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:A38A3EF2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 43.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCA MAIRLA DA SILVA, OCUPANTE
DO CARGO DE PSICÓLOGA, PARA DESLOCA-SE A CIDADE
DE JUAZEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE 08/03/2023 À
08/03/2023 PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DE 01 ANO
DE ATIVIDADES DA “CASA DA MULHER CEARENSE”,
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 07 DE MARÇO DE 2023

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:6E1D60E1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 45.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A DAYANE DE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO
CARGO DE PSICÓLOGA, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE
JUAZEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE 08/03/2023 À
08/03/2023 PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DE 01 ANO
DE ATIVIDADES DA “CASA DA MULHER CEARENSE”,
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 07 DE MARÇO DE 2023

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:7C4E5406

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 46.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES,
OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE
A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE
08/03/2023 À 08/03/2023 PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO
DE 01 ANO DE ATIVIDADES DA “CASA DA MULHER
CEARENSE”, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 07 DE MARÇO DE 2023

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:A5A35364

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2023/PE/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda torna público o
resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar do município de Catunda/CE. Devidamente