DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
HOMOLOGADO pelo Secretário de Educação e Desporto, Sr. 
Rondinele Rodrigues de Oliveira e ADJUDICADO em favor das 
empresas: JOSÉ CESAR DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.808.807/0001-50, vencedora do LOTE 01 pelo valor total de R$ 
737.458,00 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e 
oito reais), LOTE 03 pelo valor total de R$ 257.539,91 (duzentos e 
cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e um 
centavos) e LOTE 04 pelo valor total de R$ 333.622,80 (trezentos e 
trinta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) e 
ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
36.203.327/0001-08, vencedora do LOTE 02 pelo valor total de R$ 
326.629,50 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais 
e cinquenta centavos) e LOTE 05 pelo valor total de R$ 192.103,50 
(cento e noventa e dois mil, cento e três reais e cinquenta centavos). 
Data da Homologação: 02 de março de 2023. 
  
Catunda/CE, 02 de março de 2023. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:5AF680EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.01.02.001 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.02.001 - PE - 
SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO/CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E 
SERVIÇOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.454.243,76 
(UM 
MILHÃO, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.015; 
0703.12.361.1202.2.023 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: IAGO VIANA NASCIMENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8B4D743E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato de adesão n.º: 001.020/2021 – AD – SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e 
a 
empresa 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DE 
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, cujo o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA, 
ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE 
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como 
a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 02 (DOIS) meses, tendo início na 
data de sua assinatura em 27 de fevereiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 
   
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F0809A87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0103006/2023, de 01 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTÔNIO ROQUE DE 
CARVALHO, inscrito (a) no CPF: 029.201.913-06, para o cargo de 
provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
MARÇO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:392A360E 
 
GABINETE 
NOMEAR, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO 
 
PORTARIA Nº 0103008/2023, de 01 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR, o Pregoeiro e a Equipe de apoio, composta 
pelos seguintes membros: 
Antônio Roque de Carvalho - CPF 029.201.913-06 - Pregoeiro 
José Fabson Lima dos Santos - CPF: 604.285.183-70 - Equipe de 
Apoio. 
Francisca Fabiana Gonçalves de Oliveira - CPF: 949.527.603-91- 
Equipe de Apoio. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias.