DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

calendário cultural do município. FAVORECIDA: EFESTA
AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS
LTDA. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III e o parágrafo único do
art. 26, todos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de
Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da
SECRETARIA DE CULTURA do município de Frecheirinha-CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador
de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna
público o extrato do Contrato nº 2023.03.07.01, decorrente do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, a
saber:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.01.13.392.0243.2.041 – Realização de Festividades da Cultura
Popular e do Imaginário Popular. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
OBJETO: Apresentação musical da cantora JANAINA ALVES que
acontecerá no dia 25 de março de 2023, com duração de 2 horas, para
o evento alusivo aos 68 anos de Emancipação Política do Município
de Frecheirinha, integrando o calendário cultural do município.
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses contados da data da
assinatura.
CONTRATADO(A):
EFESTA
AGENCIAMENTO
ARTÍSTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): JANAINA ALVES BATISTA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: EUDES ALMEIDA LIMA.

Frecheirinha-CE, 07 de março de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da
Secretaria de Cultura e Turismo do município de Frecheirinha-CE, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
licitação, a seguir: OBJETO: Apresentação musical da banda TOCA
DO VALE que acontecerá no dia 25 de março de 2023, com duração
de 2 horas, para o evento alusivo aos 68 anos de Emancipação Política
do Município de Frecheirinha, integrando o calendário cultural do
município. FAVORECIDA: F VILDEMAR S DA COSTA – ME.
VALOR:
R$
140.000,00
(cento
e
quarenta
mil
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III e o parágrafo único do
art. 26, todos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de
Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da
SECRETARIA DE CULTURA do município de Frecheirinha-CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador
de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna
público o extrato do Contrato nº 2023.03.07.02, decorrente do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, a
saber:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.01.13.392.0243.2.041 – Realização de Festividades da Cultura
Popular e do Imaginário Popular. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
OBJETO: Apresentação musical da banda TOCA DO VALE que
acontecerá no dia 25 de março de 2023, com duração de 2 horas, para
o evento alusivo aos 68 anos de Emancipação Política do Município
de Frecheirinha, integrando o calendário cultural do município.
VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses contados da data da
assinatura. CONTRATADO(A): F VILDEMAR S DA COSTA -
ME. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA.
ASSINA PELO(A)
CONTRATANTE: EUDES ALMEIDA LIMA.

Frecheirinha-CE, 07 de março de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5B531132

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAIRAS – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A
Prefeitura Municipal de Groaíras comunica aos interessados a
ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 1602.01/2023-PE,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES
DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Maiores informações Rua
Vereador Marcolino Olavo, n° 770, Centro, Groaíras – CE. 07 de
março de 2023.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Pregoeira
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:FC77E1ED

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato -
Tomada de Preços nº 3001.01/2023 TP. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ BÁSICA CONTRATADA:
SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:22.346.772/0001-12, com o valor de R$ 886.282,60
(oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS NA
LOCALIDADE
DE
BOA
VISTA
NO
MUNICIPIO
DE
GROAIRAS/CE, o Termo de Convênio 34114/2014 e Termo de
Compromisso nº 162082 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (meses).
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
06(MESES).
ORIGEM
DOS
RECURSOS: Termo de Convênio 34114/2014 e Termo de
Compromisso
nº
162082
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0602.12.361.1201.1.015 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00.
ASSINA PELA CONTRATADA: SALES CAVALCANTE DE
LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante –
Secretaria de Educaçaõ Bàsica,

Groaíras-CE, 07 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:60B57127

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em