DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
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PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de março de 2023.  
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:156457A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 006/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES VISANDO A 
CONCLUSÃO DO MERCADO DAS CONFECÇÕES NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de 
licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de 
Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou 
CLASSIFICADAS as empresas: FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI e D P ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES 
LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: A M DE S LIMA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
e 
MOREIRA 
MESQUITA 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Foi vencedora do certame a 
empresa D P ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES 
LTDA – CNPJ Nº 19.244.039/0001-82, com o valor global de R$ 
442.681,59 (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e 
um reais e cinquenta e nove centavos). A partir da data desta 
publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:975F60CC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-0102-01/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de 
Empresa para prestação de Serviços em manutenção dos fogões das 
diversas escolas da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de 
Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Favorecida: 
JAIME CIRILO DA COSTA, CNPJ nº 49.607.346/0001- 41 – Valor 
Global: R$ 7.700,00 ( Sete mil e setecentos reais) – Fundamentação 
Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, 
Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CEE0DB52 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-026/2023--SEDUC – Objeto: Contratação para 
prestação do serviço de divulgação em veículos de rádio difusão de 
matérias oficiais, veiculação diária de 3 spot‟s de 30 segundos, 
entrevista mensal com duração de 5 minutos, apresentação semanal do 
Programa Guaraciaba em Foco e divulgação de eventos desenvolvidos 
pela Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE 
– 
Favorecida: 
RADIO 
GUARACIABA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
12.281.572/0001-75 – Valor Global: R$ 13.750,00 (Treze mil 
setecentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 
24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:09015016 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-025/2023-SEGOV – Objeto: Contratação para 
prestação do serviço de divulgação em veículos de rádio difusão de 
matérias oficiais, veiculação diária de 3 spot‟s de 30 segundos, 
entrevista mensal com duração de 5 minutos, apresentação semanal do 
Programa Guaraciaba em Foco e divulgação de eventos desenvolvidos 
pela Secretaria de Governo do Município de Guaraciaba do Norte/CE 
– 
Favorecida: 
RADIO 
GUARACIABA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
12.281.572/0001-75 – Valor Global: R$ 13.750,00 (treze mil e 
setecentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 
24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9CFD1E40 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-027/2023- SEINFRA – Objeto: Contratação para 
prestação do serviço de divulgação em veículos de rádio difusão de 
matérias oficiais, veiculação diária de 3 spot‟s de 30 segundos, 
entrevista mensal com duração de 5 minutos, apresentação semanal do 
Programa Guaraciaba em Foco e divulgação de eventos desenvolvidos 
pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Favorecida: RADIO GUARACIABA LTDA, CNPJ nº 
12.281.572/0001-75 – Valor Global: R$ 13.750,00 (treze mil e 
setecentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 
24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:44A6ED80 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO