DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F73A329C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
315/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 500/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para Josean 
Lopes da Silva, inscrito no CPF n°: 051.530.593-67. Para agricultura 
familiar, estando o requerente residindo em P.A São Francisco, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:CEA88BFA 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
323/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 508/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para Leandro 
Reis da Costa, inscrito no CPF n°: 032.990.483-33. Para pesca 
artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Barreiras, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9F157E3B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
322/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 509/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para Edinilson 
Rodrigues Rocha, inscrito no CPF n°: 070.773.283-25. Para pesca 
artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Quitérias, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A16434EC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
321/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 510/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para Edilson 
Nogueira Rocha, inscrito no CPF n°: 776.373.563-53. Para pesca 
artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Quitérias, 
Icapuí-Ceará  
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:7DF4B1F1 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
320/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 492/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para Francisco 
José Paulino da Silva inscrito no CPF n°: 934.568.673-87. Para pesca 
artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Redonda, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DDFCAB6A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
302/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 479/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para José 
Teixeira de Oliveira, inscrito no CPF n°: 472.145.973-49. Para pesca 
artesanal, estando o requerente residindo em Quitérias, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:CCA50B7C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
310/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 487/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para José 
Wilson Barbosa, inscrito no CPF n°: 422.556.433-91. Para pesca 
artesanal, estando o requerente residindo em Vila Nova, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3EE70086 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
311/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 494/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para Francisco 
Diego Borges da Costa, inscrito no CPF n°: 673.121.283-00. Para 
pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de Cajuais, 
Icapuí-Ceará.    
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:7DC916D6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
314/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 501/2022 O IMFLA, 
com base na legislação ambiental municipal e demais normas 
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob 
o número acima citado, expede a presente declaração para Rubênio 
Ferreira da Silva, inscrito no CPF n°: 518.558.603-68. Para 
agricultura familiar, estando o requerente residindo em P.A São 
Francisco, Icapuí-Ceará.