DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:D579C3F2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 13.01/2023-
CHP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de
Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 13.01/2023 - CHP,
cujo o Objeto é para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023, com data de
abertura marcada para o dia 28 de Março de 2023, no Horário de 8:30
às 11:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará
disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Icó/CE, em 03 de Março de 2023.
MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:4BA5AB0D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato da Ata de
Registro de Preço. Através da(s) Secretaria(s) Participante(s), em
cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos(as)
secretários(as) e ou ordenador(es) de despesas, vêm publicar extrato
resumido da Ata de Registro de Preços nº 2023.03.06.01-PMI,
firmado com a empresa Contratada/Fornecedor Registrado:
FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, com sede a Rua
Deocleciano Bezerra, nº 651 – Bairro Centro – Iguatu – CE, CEP:
63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através de
seu representante legal, Francisco Almino Uchoa, Proprietário,
vencedor e valores registrados para o lotes/itens I, II, III e IV, como a
seguir discrimina: Fundamento Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 37, de 25 de
julho
de
2017
e
nas
demais
normas
legais
aplicáveis.
Modalidade/Processo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.01.11.02-PMI-SECES. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisição de material de limpeza,
gêneros alimentícios, copos descartáveis e água, de responsabilidade
da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, conforme os quantitativos
descritos no Termo de Referência. EXECUÇÃO: fornecimento
parcelado. VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 198.314,90
(cento e noventa e oito mil, trezentos e quatorze reais e noventa
centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da Ata
de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos das unidades
gestoras participantes. Data de assinatura: 06 de março de 2023.
Vigência:
06
de
março
de
2024
-
(12)
doze
meses.
Participantes/Contratantes: através da(s) Secretaria(s) SEFAM -
Secretaria da Fazenda Municipal e SME – Secretaria da Educação.
Iguatu-CE, 06 de março de 2023. Cícero Leite de Macedo, Secretário
e Gestor da Ata de Registro de Preço da Secretaria da Fazenda
Municipal – SEFAM (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de
Preços) e Elane de Lavor Barbosa, Secretária da Secretaria da
Educação – SME (Órgão Participante).
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F099BF61
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social,
Direitos Humanos e Cidadania.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato
firmado com: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, com sede na Rua Márcio Nogueira, nº 118, Bairro Areias I,
Cidade
Iguatu,
Ceará,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
24.637.108/0001-58 e S.S. NOGUEIRA - ME com sede na Rua
Mauro Maia, nº 39, Bairro Areias II, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 31.420.073/0001-66, daqui por diante
denominado de CONTRATADAS, de acordo com o PROCESSO DE
ADESÃO Nº. 2023.01.31.01-PMI-SAS, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.
Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, para realizações de
ações institucionais do município de Iguatu-CE.
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 31 de dezembro de 2023.
Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº.
2601.08.122.0058.2.129,
2601.04.244.0040.2.226,
2602.08.244.0041.2.153,
2602.08.243.0044.2.135,
2602.08.244.0042.2.156,
2602.08.244.0042.2.155,
2602.08.243.0044.2.137,
2602.08.244.0040.2.142, e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2023. Signatário:
Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Iguatu – CE, 13 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C8566E62
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE
CONTRATO
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA, o senhor Venâncio
José Vieira – Secretário, que vai abaixo assinado, vem através desta
CONVOCAR a empresa GT TECH – Josefa G. da Costa Lopes -
ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.978.197/0001-94, neste ato
representado pela Senhora Josefa Gonçalves da Costa, proprietária, no
prazo de 03 (três) dias, contados da data de recebimento da presente
convocação, para assinatura do futuro Termo de Contratual celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SEDA em decorrência de processo
administrativo Licitação Dispensável nº 2023.03.02.01-PMI-SEDA,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO
WEB MOBILE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, tudo parte integrante deste
processo.
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