DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:578847CF

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 720 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ARISTÓTELES NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais e
lotação inicial na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E73958D8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 718 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA PORTARIA N° 138/2023 E INSITUI A
COMISSÃO PARA
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS
2023/2026, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA,
CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
Art. 1º- Altera a Portaria n° 138/2023, e Institui a Comissão Técnica
para Acompanhamento e Monitoramento das Ações do Plano
Municipal da Assistência Social 2023/2026 do Município de Irauçuba.
Art. 2º- São membros integrantes da Comissão Técnica:
Representantes da SIPS

• Giselle dos Santos Martins Rodrigues - Assessora Técnica de
Gestão;
• Antonio Genilton Lopes Martins - Técnico da Vigilância
Socioassistencial;
• José Josiano Sousa dos Santos - Coordenador do CRAS Francisca
Rodrigues Dantas;
• Antonia Lidiana dos Sales Santos - Coordenadora do CRAS Tia
Maria;
• Vitor Mota Rodrigues - Coordenador do CREAS;
• Christyane Alessandra Matos Braga - Diretora do Departamento
do CADÚNICO;
• Maria Zenóbia Braga - Assistente Social do CRAS Francisca
Rodrigues Dantas;
• Maria Eliane Holanda de Sousa Lara - Assistente Social do
CRAS Tia Maria Janica;
• Antônia Helena Barbosa Lima - Assistente Social do CRAS Tia
Maria Janica;
• Antônia Aurilane Pereira - Assistente Social do setor de
Habitação;
• Jonary Duarte Gomes - Diretora do Departamento de Promoção da
Cidadania;
• Helena Maria Coelho de Araújo - Coordenadora do Centro de
Convivência do Idoso;
• Djally Brito Gomes – Diretora do Departamento de Inclusão
Habitacional.

Art. 3º - São atribuições da Comissão de acompanhamento e
monitoramento das ações do Plano Municipal da Assistência Social
2023/2026 do Município de Irauçuba;

• Reunir-se trimestralmente para verificar a realização das ações do
Plano pelos órgãos e/ou Setores responsáveis.
• Dividir as ações a serem acompanhadas entre os membros da
comissão.
• Na reunião seguinte cada responsável deverá trazer o relatório das
ações que ficou responsável, sempre que possível com as
comprovações em anexo (frequências, programações, CD com fotos,
etc.)
• Notificar ao Órgão e/ou Setor responsável quando não houver o
cumprimento de alguma ação no período estipulado no plano, e este
deverá justificar porque não está sendo realizada.

Art. 4º - A comissão será presidida pelo Técnico da Vigilância
Socioassistencial - Antonio Genilton Lopes Martins.
Art. 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2334E315

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 717 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de fevereiro
de 2023, pela Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no
cargo de Secretário de Infraestrutura, para a Cidade de Fortaleza, para
participar de reunião na sede da ARCE para tratar de assuntos
referentes a demandas junto à Concessionária ENEL.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6A0E8F95

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 716 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023