DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS SANTANA FERNANDES, para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
TÉCNICO 
DE 
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA, 
EPIDEMIOLÓGICA 
E 
AMBIENTAL, 
pertencente 
a 
SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D0685992 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 725 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: 
  
MISAEL PINTO DE MESQUITA (Professora do Ensino 
Fundamental II – Ref – 6); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 02 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:41B5EA48 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 724 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes 
servidores: 
  
Antonia de Fátima Braga Lopes (Professora do Ensino Fundamental 
II – Ref – 6); 
Ambrosina Almeida Rodrigues (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 12); 
Maria de Fátima Cruz Silva (Professora do Ensino Fundamental III 
– Ref – 14); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2023 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E32B1374 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 723 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
ALTERA A PORTARIA DE Nº 198 DE 09 DE 
MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA TITULARES E 
MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DEFESA 
DO MEIO 
AMBIENTE PARA O 
QUADRIÊNIO 2021-2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.046/2014 que alterou o art. 
4º da Lei nº 554/2007. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem o 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
– COMDEMA. 
  
REPRESENTANTES DA CÃMARA MUNICIPAL 
Titular: Xavier Azevedo 
Suplente: Francisco Barros Matias 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR 
Titular: Antonia Patrícia Mesquita Ferreira 
Suplente: Antonio Abedias Fernandes 
  
REPRESENTANTES 
DE 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
Titular: Vanderlei Torres de Mesquita 
Suplente: Luzia Jéssica Sousa Cavalcante 
  
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 
Titular: Verônica Ramos Guilherme Silva 
Suplente: Antonio Texeira Braga 
  
REPRESSENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Titular: Francisco Otalício de Sousa Marques 
Suplente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
REPRESENTANTES DA EMATERCE 
Titular: André Furtado Alves 
Suplente: Jacson Fernandes do Nascimento 
  
REPRESENTENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Titular: Maria Otammires Mota Mesquita 
Suplente: Valdivia Mendes Costa 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4FDD9FED 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 722 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei