DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

LUCELIA PEREIRA ARAUJO
ROGEANE ARAUJO RODRIGUES
ELIANE DE LIMA DIVINO
BRENA KÉSIA AVILA DE SOUSA
ITAMIR VERAS CAMPOS DIAS
GERLIANE OLIVEIRA BRAGA
SARAH MILLA BARROSO MESQUITA
MARIA DE FATIMA DE PAULA BRANDÃO
LYLIANA MESQUITA FERNANDES
ANA TAMIRES ASEVEDO MESQUITA
ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA
JOSÉ ITALO BORGES PINTO
DÁVILA VICTÓRIA DE MOURA FERREIRA BARRETO
JESSICA GOMES FERREIRA
FRANCISCO EDSON FERREIRA BORGES
IVILANE MENDES DE PAULO
MARIA RAFAELLE SEQUEIRA DE SOUSA
ROSALINE FERREIRA ARAUJO
RAIMUNDO MOTA ALMEIDA PINTO
JOSE WEDESON DIOGO ARAUJO

Irauçuba/CE, 07 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4418A40C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 739 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.345/2018 (Plano de Cargos,
Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba).
RESOLVE:
Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS.
Parágrafo Único - A progressão a que se refere o artigo 1º está
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal n° 1.345/2018.
Art. 2° - Fica concedida, ao servidor abaixo listado, Promoção
Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I – Ref. 4 para o cargo
de Guarda Municipal Classe II – Ref. 5:
• Priscila Mota Azevedo Mesquita, matrícula 0917245
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C01DFB6C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 737 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe § 3º, do Artigo 24 da Lei 507/2006,
que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais.

CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica
do Município.

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal:

MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, portador da Matrícula nº
0106070, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
lotado na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer atribuindo a este as
especificações do cargo de Vigia, pelo período de 23/02/2023 à
23/02/2024.

Art. 2º - A esta Servidora fica aprazado realização de perícia efetuada
pela junta médica do Município a cada 12 meses.

Art. 3º - A esta Servidora ficam atribuídas as especificações e
responsabilidades descritas acima.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:678C90DE

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 736 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba);
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.
RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICUAR ao servidor, FRANCISCO WILLIAM MESQUITA
BASTOS, ocupante do cargo MONITOR DE INFORMATICA,
Matricula: 0914075, pelo período de 20/02/2023 à 20/02/2026.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3CFED141

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 735 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO WILLIAN MESQUITA
BASTOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO,
pertencente
à
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pertencente à SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba,
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal