DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9978347C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Altera portaria de nº 1147 de 03 de novembro de 2022 que
designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na
respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o
recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a
natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade,
quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem
como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias,
conforme relação:
DISTRITO DE MISSÍ
Raimundo Nonato Braga Azevedo – CEI ADELITE
Francisco Eurian Negreiros Gomes – EMEF JOSEFA CLOTILDE
TABOSA BRAGA
Maria Rayanne Sousa Teixeira – EM JULIO CÉSAR DE AZEVEDO
Antonia Lauriana Araújo Gomes – EMEIF FRANCISCO ARAÚJO
CHAVES

DISTRITO DE JUÁ
Maria Edilane Paz Mesquita – EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES
Francisco Ademir Ferreira Braga – EMEIF MIGUEL FERNANDES
Ambrosina Almeida Rodrigues – EMEIF ANTONIO VIDAL/PEDRO
RUFINO
Janiele Moura Gomes – EMEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Francisca Iara Ramos – EMEIF FRANCISCO PACHECO DE
CASTRO
DISTRITO DE CAMPINAS
Valdenir Pinto Gomes – EMEIF MANOEL COELHO DA CRUZ
Ana Célia Dutra Melo Rocha – EMEIF JOÃO FERREIRA DA
SILVA
Francisca Karla Ferreira do Nascimento – EMEIF PEDRO
BARBOSA DE AZEVEDO

DISTRITO DE COITÉ
Antonio Claudio de Lima Borges – EMEIF JÚLIO PINHEIRO
BASTOS

DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ
Gabriele Matos Andrade – EMEIF DR. MARCELO SANFORD

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:734B55C4

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 733 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear COMISSÃO para fiscalização, acompanhamento e
execução do TERMO DE FORMENTO Nº 2023.02.03.01, para
formalização de parceria entre o Município de Irauçuba e a
Organização da Sociedade Civil, para fins de celebração de Termo de
Formento visando Gestão compartilhada da implantação de melhorias
nos Projetos de Ensino, com a ampliação da rede programática em
contraturno e atividades curriculares e extracurriculares dos
programas EJA, Programa Escola Digital, Projeto de acessibilidade à
Robótica, Projeto de Formação Inicial e Continuada de docentes e
Projeto gabaritando, bem como melhorias nos processos formativos e
avaliativos do Município de Irauçuba – CE, no cumprimento
obrigacional das relações pactuadas nos Projetos.
Art. 2°- A Comissão que dispõe o art.1°, desta portaria será composta
pelos seguintes membros:
JANAELLE MOTA OLIVEIRA – Representante do Planejamento
e Gestão Administrativa.

MARUSKA RAMOS ARAÚJO – Representante do Ensino Infantil.

LUIZ GONZAGA FERREIRA JÚNIOR - Representante do Ensino
Fundamental.

MARTA MELILA BARROSO RAMOS – Representante do
Núcleo Digital.

NAYARA MICAELA ALVES – Representante da Educação de
Jovens e Adultos (EJA).

Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EBF9C861

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 732 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica
do Município.

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal:

JOSE CARLOS MOTA PINTO, portador da Matrícula nº 0105775
e 0808580, ocupante do cargo efetivo de Professor Fundamental III –
Ref. 13, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as
especificações do cargo de Agente Administrativo, pelo período de
07/01/2023 à 07/01/2024.

Art. 2º - A este Servidor fica aprazado realização de perícia efetuada
pela junta médica do Município a cada 12 meses.

Art. 3º - A este Servidor ficam atribuídas as especificações e
responsabilidades descritas acima.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 07 de janeiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal