DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
lugar: ID CONSTRUTORA LTDA (R$ 120.998,41); 27º lugar: 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$ 121.143,41). 
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, itens 3.2 e 5.3.2. 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, itens 3.2. e 5.3.2. 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI, itens 3.2. e 5.3.2. T. C. S. DA 
SILVA CONSTRUCOES EIRELI, itens 3.2 e 5.3.2. FICA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO INCISO I, ALÍNEA 
“B” DO ART. 109, DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA. 
  
MAURITI/CE, 07 DE MARÇO DE 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –   
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:8FC83907 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.02.01.02/PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR PARA PREPARAÇÃO DE 
ÁREA DE AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. 
Empresa 
vencedora: 
MULTISERVICE 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Valor total: (R$ 30.799,63). 
Homologo o processo na forma da Lei. 
  
Mauriti/CE, 06 de março de 2023. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:83F4B084 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 
2023.03.06.01/SMS 
 
Extrato das Ata de Registro de Preços nº:2023.03.06.01/SMS-
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº2022.10.11.01PE/SRP.Órgão 
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Saúde. Empresa 
Detentora 
do 
Registro 
de 
Preço:FRANCISCO 
ANTONIO 
BATISTA,vencedora dos lotes 04 e 09, valor total: (R$ 
136.358,92).Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:Registro de Preços para 
futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as 
demandas dos pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de 
Saúde 
de 
Mauriti/CE, 
especialmente 
os 
atendidos 
pelo 
CAPS.Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria 
Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do 
Registro de Preços:Francisco Antônio Batista.Data da assinatura: 06 
de Março de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5F4A3177 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS: 
2023.03.03.01/SMS; 2023.03.03.02/SMS; 2023.03.03.03/SMS. 
 
Extrato das Atas de Registro de Preços nºs:2023.03.03.01/SMS; 
2023.03.03.02/SMS; 
2023.03.03.03/SMS.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº2022.10.11.01PE/SRP.Órgão 
Gerenciador: 
Município de Mauriti/CE, Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras 
dos 
Registros 
de 
Preços:FRANCISCO 
ROZILDO 
DOS 
SANTOS,vencedora 
do 
lote 
01, 
no 
valor 
total 
de 
(R$ 
12.114,00);COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA,vencedora dos 
lotes 02, 03, 06 e 10, valor total: (R$ 165.233,00);RN 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,vencedora dos lotes 
05, 07, 08 e 11,valor total: (R$ 184.066,60)ePrazo: 12 (doze) meses. 
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos pacientes em 
atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, 
especialmente os atendidos pelo CAPS.Signatários:Representante do 
Órgão Gerenciador:Maria Evânia Sousa Furtado.Representantes das 
Empresas Detentoras do Registro de Preços:Francisco Rozildo dos 
Santos;Joelma Machado Oliveira;Rivaldo Dantas Bandeira Neto.Data 
da assinatura: 03 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FDF1AB99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0605.01/2022-01, 
resultante da modalidade Pregão Presencial N.º 0605.01/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2023: 0701.10.122.0804.2.046 – 
Manutenção da Secretaria de Saúde, elemento de despesa: 
3.3.90.32.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS 
INTRAOCULARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. 
VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2022 a 31 de julho de 2023. 
CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Rayna Soares Prado de Oliveira. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:DE6FC157 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.01.1. Objeto: Aquisição de veículos 0 (zero) Km, tipo 
ambulância (simples remoção TIPO A e B), destinadas ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 47/2022, MAPP 
4922, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da 
Secretaria da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CEVEMA 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E 
LOCACÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0002-34 
classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 279.800,00 (duzentos 
e setenta e nove mil oitocentos reais) e CM VEÍCULOS ESPECIAIS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 
23.459.837/0001-07 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 
124.999,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove 
reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 - 
  
GEAN KARLO ALVES FEITOSA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Milagres/CE, 07 de Março de 2023. 

                            

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