DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Macedo- Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano- Data da assinatura: 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:F98A2CBC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06032301SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06032301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.010. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.995,00 (hum mil, 
novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE 
DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:66E50B56 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO E O 
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO CARONA Nº 
001/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO.PROCESSO 
CARONA 
Nº 
001/2023SME 
– 
PC 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.A Secretaria Municipal de Educação município de 
Mombaça, Estado do Ceará, através dos seus ordenadores de 
despesas, no uso de suas atribuições legais conferidas de acordo com 
o que determina o Decreto Municipal Nº 057/2014, de 14 de maio de 
2014 e no DECRETO FEDERAL Nº 9.488/18 bem como 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
001/2023SME-PC 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando 
haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências para 
abertura do Processo Administrativo CARONA, na ADESÃO EM 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.001/2022-PERP, 
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.001/2022-PERP, 
que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA - CE, em favor do(s) fornecedor(es) abaixo 
discriminado(s):EMPRESA(S): 
01. 
MARINHO 
SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ nº 
08.458.279/0001-63 com sede Rua B do Loteamento Cajazeiras, Nº 
140, Galpão A, Fortaleza- CE, CEP: 60.864-465, neste ato 
representada por LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, Sócio 
Administrador, inscrito no CPF sob o nº. 931.736.283-49 e portador 
da cédula de identidade nº. 99097114676, expedida pela SSP/CE, com 
o valor global de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e 
cinquenta reais), conforme planilha em anexo.02. E M SOUSA 
COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA, Inscrita no CNPJ nº 
40.750.964/0001-71 com sede na Avenida São Vicente de Paula, Nº 
859, Araturi, Caucaia – CE, CEP: 60.864-465, neste ato representada 
por EUDA MARIA SOUSA, Representante legal, inscrito no CPF 
sob o nº. 384.562.653-49 e portador da cédula de identidade nº. 
98002256364, expedida pela SSP/CE, com o valor global de R$ 
401.115,00 (quatrocentos e um mil, cento e quinze reais), 
conforme 
planilha 
em 
anexo.CONDIÇÕES 
DE 
CONTRATAÇÃO: CONFORME CONSTANTE NA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS E NO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
MENCIONADO.DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S): 
Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a 
utilização 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s): 
1003.12.361.0016.2.041/1003.12.365.0016.2.046 elemento de despesa 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.42 
Transferência 
de 
Convênio 
– 
Estado/Educação. Determinando que se proceda à publicação do 
devido extrato na forma da lei e posteriormente a contratação. 
Mombaça – Ceará, em 10 de fevereiro de 2023.HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA -Secretária Municipal de Educação. 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13022302SME.MODALIDADE: 
ADESÃO/CARONA 
Nº 
001/2023SME 
- 
PC 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – 
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As 
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação 
Orçamentária - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
1003.12.361.0016.2.041, 
elemento 
de 
despesa 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. 
Transferência 
de 
Convênio 
– 
Estado/Educação.VALOR DO 
CONTRATO: 
R$ 55.650,00 
(cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSE VIEIRA 
SOARES, (Sócio Administrador) da empresa MARINHO SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. 
 
MOMBAÇA - CE, 13 de fevereiro de 2023. 
 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
-Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13022303SME.MODALIDADE: 
ADESÃO/CARONA 
Nº 
001/2023SME 
- 
PC 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – 
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As 
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação 
Orçamentária - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.– 
1003.12.361.0016.2.041/1003.12.365.0016.2.046, 
elemento 
de 
despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. Transferência de Convênio – 
Estado/Educação.VALOR DO CONTRATO: R$ 401.115,00 
(quatrocentos e um mil, cento e quinze reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EUDA 
MARIA 
SOUSA 
(Representante legal) da empresa E M SOUSA COMERCIO E 
SERVIÇOS – LTDA. 
  
MOMBAÇA - CE, 13 de fevereiro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
-Secretária Municipal de Educação.