DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6FA3DEAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27022302SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27022302SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.680,00 (hum mil, 
seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA JOÉLIA MARTINS DA 
SILVA (Titular) da empresa INFOSHOP COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP.  
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:454A9B47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27022301SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27022301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 756,81 (setecentos e 
cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
DAVI 
FERNANDES 
SOARES 
(Titular) 
da 
empresa 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:24B267BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
- CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: ROMARIO 
FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 
INSCRITA COM O CNPJ Nº 47.202.299/0001-20, COM SEDE À 
RUA JOAQUIM DAMASCENO, Nº 1644, SALA 02, CENTRO, 
IBICUITINGA-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-001/2023- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, 
GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, COM 
O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CONFORME LEI 
FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
PROJETO 
BÁSICO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. DO PREÇO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL 
REAIS)/MENSAL, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELO 
CMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARCO FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ 
ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE FALCAO,  
  
MORADA NOVA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023.  
  
JOEL FERREIRA, 
Presidente da CPL/CMMN. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:AD3D1AAD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2023-CMMN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO PASSEIO E CAMINHONETE 
PICK-UP, 
PARA 
FICAR 
A 
DISPOSIÇÃO 
ININTERRUPTAMENTE, NO USO CONTÍNUO DE SUAS 
ATIVIDADES JUNDO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENSAL 
POR LOTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 
10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ 
RECEBENDO, 
OS 
DOCUMENTOS 
DE 
CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE 
PREÇOS E HABILITAÇÃO, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO 
ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO.