DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023, a 
servidora LARA BEZERRA RODRIGUES, do cargo de Assessora 
Técnica, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Março de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:E805A31A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2023, 03 DE MARÇO DE 2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA LUCELIA DE LIMA, 
inscrito 
no 
CPF: 
081.910.503-15, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
FARMACÊUTICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco 
Reais), no dia 06 de março de 2023, com o objetivo de participar de 
uma reunião com assistência farmacêutica da ADS Crato, o evento 
será realizado na ADS Crato, localizado a Av. Brigadeiro José 
Sampaio Macedo, s/n – Palmeiral - CE, 63100-610. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:FAF93938 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2023, 03 DE MARÇO DE 2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GABRIEL ELIAS REINALDO, 
inscrito no CPF: 040.171.363-62, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINATRATIVO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco 
Reais), no dia 06 de março de 2023, com o objetivo de participar de 
uma reunião com assistência farmacêutica da ADS Crato, o evento 
será realizado na ADS Crato, localizado a Av. Brigadeiro José 
Sampaio Macedo, s/n – Palmeiral - CE, 63100-610. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:FDE1E1DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES, 
portadora do RG nº 20.042.731-8 e inscrita no CPF sob o nº 
035.369.427-41, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5164D5B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 318, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.