DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
JOSE NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração e Finanças  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:0061CA78 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE011/2022.69 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE011/2022.69 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE011/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.008. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
NATURAIS 
E 
COSMETICOS EIRELI 
R$ 714,67 (SETECENTOS E QUATORZE 
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CAMILA CRUZ 
FEITOSA.  
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES. 
  
Nova Russas-CE, 01 de março de 2023. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:7CFEAC46 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SE-DL001/21, 
decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº SE-DL001/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
GERENCIAMENTO DOCUMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se no 
artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 5.1 
do instrumento contratual nº SE-DL001/21, assim como o índice 
apurado no período pelo IGP-M; 
  
CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO; 
CONTRATADA: GLEICIANE DE CARVALHO CAXIAS; 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 
  
VALOR AJUSTADO: R$ 1.245,48 (mil, duzentos e quarenta e cinco 
reais e quarenta e oito centavos); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
GLEICIANE 
DE 
CARVALHO CAXIAS. 
  
Nova Russas/CE, 24 de fevereiro de 2023. 
  
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:F29A0B3B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP001/2022.03 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP001/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE PROJETOS (COVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) 
QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS 
FINANCEIROS 
A 
TÍTULO 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DE NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 07 de março de 
2023 a 07 de março de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA 
SALDANHA – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:95A5298F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE011/2022.68 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE011/2022.68 
  

                            

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