DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – 
CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.122.0129.2.039 
(GERENCIAMENTO); 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 (GERENCIAMENTO); 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
NATURAIS 
E 
COSMETICOS EIRELI 
R$ 970,04 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS 
E QUATRO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CAMILA CRUZ 
FEITOSA.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
Nova Russas-CE, 01 de março de 2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A0C7F73A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE011/2022.70 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE011/2022.70 
  
A 
Ordenadora 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE011/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – 
CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.117 
(FUNDEB FUNDAMENTAL); 1401.12.365.0002.2.121 (FUNDEB 
INFANTIL) 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 15400000000 (FUNDEB). 
 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
NATURAIS 
E 
COSMETICOS EIRELI 
R$ 10.256,20 (DEZ MIL E DUZENTOS E 
CINQUENTA 
E SEIS 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CAMILA CRUZ 
FEITOSA.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
Nova Russas-CE, 01 de março de 2023. 
  
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Secretaria de Educação/FUNDEB 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:B878C96D 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP001/2022.02 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE PROJETOS (COVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) 
QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS 
FINANCEIROS 
A 
TÍTULO 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir 
de 07 de março de 2023 a 07 de março de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA 
SALDANHA – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 07 de março de 2023. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:E38373AB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
SI-DL002/2023 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO da 
Prefeitura Municipal de NOVA RUSSAS/CE, em cumprimento à