DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, faz publicar 
o Extrato resumido do Processo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
SI-DL002/2023 a seguir: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO 
DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-
05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS 
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
FAVORECIDO: CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 33.278.617/0001-22. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 842.823,26 (oitocentos e quarenta e dois 
mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei no 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Declaração 
de 
Dispensa 
emitida 
e 
RATIFICADA 
pelo(a) 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de NOVA 
RUSSAS/CE. 
  
NOVA RUSSAS/CE, 07 DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:6A8673A8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
SI-DL002/2023 
 
CONTRATO Nº SI-DL002/2023 
  
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO E CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2023. 
  
VALOR: R$ 842.823,26 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos 
e vinte e três reais e vinte e seis centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° SI-
TP007/2021, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS 
LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL 
Nº 10.520, DE 17/07/2002 E PELO DECRETO MUNICIPAL 024 
DE 06 DE JUNHO DE 2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-
DL002/2023 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE 
OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, 
DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
 
PRAZO: ATÉ 180 (cento e oitenta) dias, a partir da ordem de 
serviços. 
  
SIGNATÁRIOS: 
MÁRCIO 
FACUNDO 
MORAES 
– 
CONSTRUTORA 
MORAES 
EIRELI 
- 
EPP- 
SÓCIO-
ADMINISTRADOR E JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
 
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:5D734AB0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE011/2022.71 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE011/2022.71 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
DO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0141.2.030. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
NATURAIS 
E 
COSMETICOS EIRELI 
R$ 
1.855,10 
(MIL 
E 
OITOCENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CAMILA CRUZ 
FEITOSA.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA. 
  
Nova Russas-CE, 06 de março de 2023. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico 
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:893B13D6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO SS-DL002/23 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do CONTRATO N.º SS-DL002/23, resultante da 
Dispensa de Licitação N.º SS-DL002/23: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. 
Almir Farias, 574 Timbaúba – Nova Russas/Ceará, destinado ao 
Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Timbaúba), 
junto a Secretaria de Saúde deste Município. 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 10 (DEZ) MESES. 
VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) 
CONTRATADA: SOFIA ARAUJO BEZERRA 
ASSINA PELA CONTRATADA: SOFIA ARAUJO BEZERRA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: Nova Russas, 03 de 
março de 2023