DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:B307C54F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 
PROCESSO Nº 2023.03.08.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
010/2023 
PROCESSO 
Nº 
2023.03.08.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 21 de 
março 
de 
2023, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
010/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de 
acompanhamento e orientação metodológica nos serviços e programas 
(Primeira 
Infância 
no 
SUAS/Criança 
Feliz) 
e 
projetos 
socioassistenciais (Segurança Alimentar e Nutricional), promovendo o 
fortalecimento da Gestão dos Recursos Humanos e qualificação na 
oferta dos trabalhos executados nas Prestações Sociais, de interesse da 
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Piquet 
Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 08 de março de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:669F6B75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.08.02 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 24 de março 
de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas 
para: Contratação de empresa para a Construção de um muro de 
arrimo para a unidade de transbordo (lixão) no distrito de Ibicuã, 
município de Piquet Carneiro -CE. A documentação referente ao 
Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE. 
WWW.tce.gov.br e no e-mail licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br 
  
Piquet Carneiro, 08 de março de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Presidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:2B16514D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
003/2023.01; 003/2023.02; 003/2023.03; 003/2023.04 E 003/2023.05 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
003/2023.01; 003/2023.02; 003/2023.03; 003/2023.04 e 003/2023.05. 
O Município de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos 
acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
CONTRATADA: 
ROD 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
TRANSPORTES EIRELI - EPP, CNPJ: 36.064.139/0001-46. 
VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 857.898,96; 
Educação: R$ 877.080,00; Saúde: R$ 3.531.099,64; Assistência: R$ 
210.000,00 e Obras: R$ 395.899,92. DATA DO CONTRATO: 
06/03/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 06/03/2024. SIGNATÁRIO: 
Paulo 
Roberto 
Castro 
dos 
Santos, 
CPF: 
761.464.803-04. 
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas   
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:8CC9F2C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CPNJ: 
23.444.748/0001-89 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ 
– 
CPNJ: 
23.444.748/0001-89 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente 
– AMMA Licença de Instalação, referente às atividades de Vias 
Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. 
Empreendimento situado na Avenida Plácido Castelo, no município 
de Quixadá – CE. 
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:81BAC5E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 
001/2023 SUB JUDICE PARA CONVOCAÇÃO PARA 
NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 
 
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO 
EDITAL Nº 001/2023 SUB JUDICE PARA 
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 
DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, Ricardo 
José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais: 
  
Considerando a Sentença exarada no Mandado de Segurança (Nº 
0201928-26.2022.8.06.0151), julgando procedente o pedido para que 
se proceda com a nomeação da impetrante, NAIARA LEMOS 
SOUSA, para o cargo de Guarda Municipal feminino do Município de 
Quixadá; 
  
Considerando a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE 
EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE – EDITAL DE 
ABERTURA Nº. 001/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, 
resolve tornar público o resultado de Habilitação de exames clínicos e 
documentos do referido concurso: