DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

dezembro de 2023. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e
Rubens de Souza Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de Março de 2023.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:DD5FB96A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 28.02.2023.01-TP. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO,
QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
E
CAPACITAÇÃO
EM
CONSULTORIA
E
GESTÃO
AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR
PREÇO, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 24 DE
MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE
NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI/CE. OS
INTERESSADOS
PODERÃO
OBTER
INFORMAÇÕES
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM
DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.

SANTANA DO CARIRI-CE, 07 DE MARÇO DE 2023---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES –
Presidente.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0AE8787D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.158, de 16 de dezembro de
2011,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para
exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de
Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:DB01FA42

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 044/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo
Nº 042/2023 de 10.02.2023 e Parecer Jurídico nº 018/2023 de
14.02.2023,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 265/2022 de 01.08.2022.

Art. 2º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de
01.02.2022, do servidor, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES,
Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado no Gabinete do
Prefeito – GP.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagiram à 01.02.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 14 de Fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:83C3AADA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 011/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
003/2023 de 03.01.2023 e Parecer Jurídico n° 002/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao
servidor MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, Fiscal de Tributos, do
Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças –
SEFIN, no período de 02.01.2023 a 01.01.2025, sem a percepção dos
seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagiram a 02.01.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 09 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3BDDC58A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 053/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,