DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
 Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 
2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:0EB06EE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2023.01.03.002 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ EVANGELISTA LIMA 
DOS SANTOS, inscrita no CPF N° 898.995.551-34, para exercer as 
funções do Cargo em Comissão de SECRETARIO DE ESPORTE 
LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO 
DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as 
disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 
2021. 
  
Art. 2°. O (A) Servidor (a) a que se refere o Artigo anterior será 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE LAZER E TURISMO. 
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 
2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:4B1C2281 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2023.03.06.001 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REINTREGRA o(a) Sr(a). COSMO TORQUATO DE 
ANDRADE, portadora do RG nº 2003021094590 e CPF nº 
044.641.783-16, a sua função de GUARDA MUNICIPAL, lotado no 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UMARI, 
ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições previstos em 
Lei Municipal. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de março de 
2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:C83E7656 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO CMS 007/2023 
 
De 06 de março de 2023. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no 
uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis 
Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 
de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio 
de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e 
pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova 
redação as mesmas; 
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na 
formulação e controle da execução da política de saúde a nível 
municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de 
gerência técnica e administrativa; 
CONSIDERANDO a Resolução Nº 004/2023-CMS, de 31 de janeiro 
de 2023, que aprova a realização da 9ª Conferência Municipal de 
Saúde de Umari – Ceará; 
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de 
Saúde – CMS, do dia 06 de março de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar o Regimento da 9ª Conferencia Municipal de Saúde 
de Umari - Ceará; 
  
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 06 
de março de 2023. 
  
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
UMARI-CEARÁ, em 06 de março de 2023. 
  
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS 
Secretário Municipal de Saúde 
Presidente do CMS de Umari-CE  
  
Publicado por: 
Ramon Yaponan Silva Magalhães 
Código Identificador:BE43B514 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO CMS 008/2023 
 
De 06 de março de 2023. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no 
uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis 
Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 
de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio 
de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e 
pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova 
redação as mesmas; 
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na 
formulação e controle da execução da política de saúde a nível 
municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de 
gerência técnica e administrativa; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019, Art. 4º 
da estrutura básica do CMS; 
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de 
Saúde – CMS, do dia 06 de março de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar a Composição da Mesa Diretora do Conselho 
Municipal de Saúde de Umari - Ceará; 
  
Art. 2º - Fica constituída a Mesa Diretora pelos seguintes membros: 
Presidente – Anderson Soares de Oliveira 
Vice-Presidente – Vitória Maria Lopes de Moura 
1º Secretário (a) – Jéssica Vieira Pinheiro 
2º Secretário (a) – Francisco Felix da Silva 
  
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 06 
de março de 2023. 
  
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
UMARI-CEARÁ, em 06 de março de 2023.