DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
JOÃO SALMITO FILHO
Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura
ANTÔNIO NEI DE SOUSA
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Secretaria das Mulheres
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria do Planejamento e Gestão
SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO
Secretaria dos Povos Indígenas
 JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO 
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretaria do Trabalho
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Turismo
YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
firmado com a empresa VISION NET LTDA – EPP; nº 68/2021, firmado com a empresa TERRAL TAXI AEREO LTDA -EPP; nº 021/2022, firmado com 
a empresa DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; nº 023/2022, também firmado com a empresa DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; nº 024/2022, 
firmado com a empresa AUTOLOC COMERCIO DE VEICULOS E LOCACOES EIRELI,; nº 055/2022 firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S 
A; nº 059/2022, firmado com a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – ME; nº 140/2022, firmado com a empresa EXECUTIVE AIR TAXI 
AEREO LTDA; e nº 005/2023, firmado com a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – ME, todos a partir de 15 de fevereiro de 2023. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC Nº107/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR a Senhora FERNANDA PATRÍCIA CAVALCANTE DE MELO, matrícula nº 300.013-9-7, como Gestora dos Contratos nº 127/2022, 
firmado com a empresa FUNDART; nº 148/2022, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, todos a partir de 15 de 
fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº24/2023 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, 
tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, bem como 
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº01/2020, publicada no DOE de 17/11/2020, que autorizou as concessões de bolsas de estágios e auxílio transportes.
NOME
A PARTIR DE
JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA GOMES
01/01/2023
MARIA ROSANA ROCHA DA SILVA
07/01/23
LUCAS MATHEUS FERNANDES LOBO
12/01/2023