DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221926
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19262022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20222107
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21072022 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222331
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2331/2022 Comprasnet, de interesse da SESA/HSJ, cujo 
OBJETO é aquisição de material de construção por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº142/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
, tendo em vista o que consta no processo nº09207236/2022 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 
29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER da servidora MARIA ANTONIZETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3001294-1, que ocupa o 
cargo de Auditor de Controle Interno, lotada nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado a indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso 
de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceara - UFC, pelo período 
de setembro de 2022 a dezembro de 2022 em 4 parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 1.760,00 (hum mil, setecentos 
e sessenta reais), à conta da dotação orçamentária 41100001.04.122.211.20769.03.33901800.1.00.00.0.20 - 9477. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº144/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
, tendo em vista o que consta no processo nº09245391/2022 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 
29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER da servidora KARLA MOREIRA PARENTE, matrícula nº 3001294-1, que ocupa o cargo de Auditor 
de Controle Interno, lotada na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado a indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação 
stricto sensu Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceara - UFC, pelo período de agosto de 2022 
a dezembro de 2022 em 5 parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), à conta 
da dotação orçamentária 41100001.04.122.211.20769.03.33901800.1.00.00.0.20 - 9477. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº145/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
, tendo em vista o que consta no processo nº09240713/2022 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto 
nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER do servidor CARLOS ERNESTO SABOIA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 3001297-6, que 
ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado a indenização de despesas relativas ao financiamento 
do Curso de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceara - UFC, 
pelo período de agosto de 2022 a dezembro de 2022 em 5 parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 2.200,00 (dois mil 
e duzentos reais), à conta da dotação orçamentária 41100001.04.122.211.20769.03.33901800.1.00.00.0.20 - 9477. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CGE Nº25/2023.
DIVULGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, 
PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA (GDAA), 
INSTITUÍDA PELA LEI 13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003, E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº34.601, 
DE 21 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com 
fundamento na Lei nº 13.325, de 14 de julho de 2003, e suas alterações, na Lei nº 16.512, de 15 de março de 2018, no Decreto n.º 34.601, de 21 de março 
de 2022, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria - GDAA, bem como na Portaria n.º 125/2022, de 13 de dezembro de 
2022, que disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), 2022. RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar o resultado das Avaliações de Desempenho, referentes ao exercício de 2022, para concessão da Gratificação de Desempenho de