DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
nº 2001005113945, residente e domiciliado na Rua: Josa Correia, nº 110, Centro – Aratuba–CE, CEP: 62.762-000,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convenio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 29/02/2024.; III - VALOR GLOBAL:
211.728,56 ( (duzentos e onze mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 28 de fevereiro de 2023; José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP- respondendo) e Joerly
Rodrigues Victor (Prefeito do Município de Aratuba).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000109/2023-04
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 039/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP:
62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na Rua Raul
Nogueira II, S/Nº, Bairro: Esplanada, Cariús-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 247.466.493-91, portador do RG nº 186734-81 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Cel Boa Ventura, nº 45, Bairro:
Centro, CEP: 63.530-000, Cariús-CE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento
e oitenta) dias, findando em 07/09/2023.; III - VALOR GLOBAL: 738.786,68 ( setecentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31 de janeiro de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município
de Cariús – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000117/2023-42
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 051/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado,
CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, bairro Esplanada II, CEP: 63.505-0005, Iguatu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. JOSÉ RONALD
GOMES BEZERRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 172.473.653-15, portador do RG nº 2005099008639 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua
Ary Barroso, nº 05, Bairro: Centro, CEP: 63.500-210, Iguatu-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 21/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.070.876,92 ( hum milhão, setenta mil,
oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27
de fevereiro de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e JOSÉ RONALD GOMES
BEZERRA (Prefeito do Município de Iguatu– CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000157/2023-94
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 079/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denomi-
nada CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua: José
Joaquim de Sousa, nº 10, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MATHEUS PEREIRA MENDES,
brasileiro, casado, portador de Identidade nº 94009020630 (SSPDS/CE) e do CPF n° 628.295.563-72, residente e domiciliado na Rua: Eduardo Garcia, nº
920, apto. 1602, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-100,; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade, a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio nº 079/2022 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, findando em 15/04/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.; III - VALOR GLOBAL: 799.680,94 ( (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e
oitenta reais e noventa e quatro centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27 de fevereiro de
2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP – respondendo) e MATHEUS PEREIRA MENDES (Prefeito
do Município de Pedra Branca/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000238/2023-94
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº089/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 089/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado,
CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.393.593/0001-57, com sede na Av. 22
de Janeiro, nº 5183, Centro, Icapuí-CE, CEP: 62.810-000, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, brasileiro,
casado, advogado, portador da identidade nº 2623990 (SSP/DF), inscrito no CPF sob o nº 490.469.184-91, residente e domiciliado na Av. Esaú Lacerda, nº
1861, Mutamba, CEP: 62.810-000, Icapuí-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais
180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 5.306.074,85 ( (cinco milhões, trezentos e seis mil, setenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27 de fevereiro de 2023; JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO ( Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e RAIMUNDO LACERDA FILHO (Prefeito do Município
de Icapuí– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000160/2023-16
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,ins-
crita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400,
doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, inscrito no CNPJ nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes de
Araújo, s/n, Centro, Quixelô-CE, CEP 63515-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro(a),
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