DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.239,98 ( 
QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263644 - EEMTI FRANCISCO 
NAILTON CAVALCANTE DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 438/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLISON NOGUEIRA DIOGENES - CPF: 02459288395 - MATRÍCULA: 22200181178755 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CARLOS ALBERTO SOUZA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCILENE CABRAL DE LIMA - CPF: 00278982379 - MATRÍCULA: 22200181178720 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO EDVALDO SILVA DOS SANTOS - CPF: 46852603334 - MATRÍCULA: 22200181178739 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12;ROBERTO HELBER CORREIA ALVES - CPF: 03767839318 - MATRÍCULA: 22200181178747 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.442,81 ( QUARENTA E UM MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 439/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALVARO CRUZ DE SOUZA - CPF: 60429679327 - MATRÍCULA: 22200181178607 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ANA DYENICE 
CARLOS DA SILVA - CPF: 02612416307 - MATRÍCULA: 22200181178585 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131816 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX SILVA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;AUREA VICTORIA BARBOSA GADELHA - CPF: 
07750341340 - MATRÍCULA: 22200181178623 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 27/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FERNANDA MELO DAS CHAGAS - CPF: 75135434372 - MATRÍCULA: 
22200181178615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MARCOS MELO DAS CHAGAS - CPF: 82022810325 - MATRÍCULA: 22200181178593 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.151,37 ( 
CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CLAUDEVAN NASCIMENTO DE MOURA - CPF: 79035272315 - MATRÍCULA: 22200181178445 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147926718 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;JEFERSON PORFIRIO DE OLIVEIRA - CPF: 02559995344 - MATRÍCULA: 22200181178496 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147839610 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON 
JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
M N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2522,68;JEFERSON PORFIRIO DE OLIVEIRA - CPF: 02559995344 - MATRÍCULA: 22200181178518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JEFERSON PORFIRIO 
DE OLIVEIRA - CPF: 02559995344 - MATRÍCULA: 22200181178526 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014801061X - NOME SUBSTITUÍDO: JOHNNY DE OLIVEIRA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;LIBREVILLE KATALANDIO 
PEREIRA - CPF: 04596291314 - MATRÍCULA: 22200181178437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130214315 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;LIBREVILLE KATALANDIO PEREIRA - CPF: 04596291314 
- MATRÍCULA: 22200181178488 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014820631X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO XAVIER DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;WILLIAM PONTES RIBEIRO JUNIOR - CPF: 
99411792391 - MATRÍCULA: 22200181178453 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147987814 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE VIEIRA MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1366,45;WILLIAM PONTES RIBEIRO JUNIOR - CPF: 99411792391 - MATRÍCULA: 22200181178461 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
105,11;WILLIAM PONTES RIBEIRO JUNIOR - CPF: 99411792391 - MATRÍCULA: 2220018117847X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;WILLIAM PONTES RIBEIRO JUNIOR - CPF: 99411792391 - MATRÍCULA: 
2220018117850X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-