DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 08 de março de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº02454264/2023 - INÍCIO
LOTE 56/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIANA GOMES RODRIGUES - CPF: 81247621391 - MATRÍCULA: 22200181116857 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.782,78 ( VINTE E UM MIL E SETE-
CENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA NORONHA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
 
PROCESSO Nº02397864/2023 - INÍCIO
LOTE 59/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275057 - EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DIOGO DOS SANTOS GOIS - CPF: 07520899357 - MATRÍCULA: 22200181181128 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.140,88 ( VINTE E QUATRO MIL E 
CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275057 - EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 61/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275057 - EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DIOGO DOS SANTOS GOIS - CPF: 07520899357 - MATRÍCULA: 22200181181349 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;EZIA 
DE SOUZA E SILVA - CPF: 03622373369 - MATRÍCULA: 22200181181276 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA 
- CPF: 89406028387 - MATRÍCULA: 22200181181330 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JOAO PAULO PEREIRA ARAUJO - CPF: 60923589309 
- MATRÍCULA: 22200181181306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;LAILA ALVES VIEIRA - CPF: 31844207870 - MATRÍCULA: 22200181181292 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/02/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1442,11;LEIDY DAYANE SILVA HOLANDA - CPF: 03473159336 - MATRÍCULA: 22200181181284 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23;YANNE TEIXEIRA RODRIGUES - CPF: 04258341312 - MATRÍCULA: 22200181181314 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;YANNE TEIXEIRA 
RODRIGUES - CPF: 04258341312 - MATRÍCULA: 22200181181322 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 101.604,26 ( CENTO E UM MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23275057 - EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 62/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
IGUATU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SILVA - CPF: 05921925390 - MATRÍCULA: 2220018117878X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33;FRANCISCA SILVA - CPF: 05921925390 - MATRÍCULA: 22200181178844 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181012040 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA PINHEIRO CLEMENTE 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/02/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JOAO PAULO BEZERRA AMORIM - CPF: 02728285306 
- MATRÍCULA: 22200181178836 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181012040 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA PINHEIRO CLEMENTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 31/05/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;JOAO PAULO BEZERRA AMORIM - CPF: 02728285306 - MATRÍCULA: 22200181178852 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181012040 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA PINHEIRO