DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº254/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de habilitação 
volante na cidade de Iguatu, concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 254/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%ACRÉSCIMO
TOTAL
ALEXSON CALDAS 
BEZERRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
ALYSSON ROBERIO DE 
SOUSA RODRIGUES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
ANTONIO HUMBERTO 
SOARES DE FREITAS
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
ANTONIO ILDEFONSO 
DE MORAIS
CHEFE DE POSTO
IV
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
64,83
226,91
5
238,26
ANTONIO RODRIGUES 
CARNEIRO
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
ANTONIO SEVERINO 
DE PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
CASSIO DE ARAUJO 
BATISTA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
0
0,00
0,00
0
0,00
CELIA NEIVA GOMES 
MARTINS
ASSIST DE ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
EVANDRO SILVA 
CAPIBARIBE
CHEFE DE POSTO
IV
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
64,83
226,91
5
238,26
FAGNER DE FRANCA CRUZ
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
FERNANDO CESAR 
DE ALMEIDA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
FRANCISCO ALISSON 
MACHADO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
FRANCISCO ALVES 
DA SILVA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
FRANCISCO DAVIDSON 
DE SOUZA ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
FRANCISCO NEUDIVAR 
FRANCELINO RIBEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
FRANCISCO RICARDO 
CARNEIRO DE PAIVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
FRANCISCO RODRIGUES 
DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
GEORGIA SAMARA 
RODRIGUES SARAIVA
CHEFE DE POSTO
IV
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
64,83
226,91
5
238,26
GERALDO MILITAO 
DA SILVA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
HELERY SILVA TAVARES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
LAIS PINHEIRO DA 
ROCHA CAROLINO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
LEONARDO CHAVES 
SOARES
SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO
IV
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
64,83
226,91
5
238,26
MARIA CLENIA 
DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
MARIA LUCIA 
SOUSA ALVES
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
MARIA SOCORRO PINHEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
MARIA SUERDA DE 
OLIVEIRA BATISTA
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
ZEDEQUIO SARAIVA 
QUEIROZ FILHO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/02/2023 à 
13/02/2023
3,5
61,33
214,66
5
225,39
TOTAL
R$ 5.911,62
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 42/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
CRATEUS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº306/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
RONER SOARES DA CRUZ
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
TOTAL
R$1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº330/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 246/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO ESPECIAL 
RIO MAR na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no dia 28/01/2023 , conforme relatório de frequência, devendo a despesa 
correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.