DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisca Luzitelma dos Santos Caracas
Agente de Administração
002139.1.8
15,00
18
270,00
Francisca Rastênia Bastos Florentino
DNS-3
300086.1.8
15,00
18
270,00
Francisco Alves Ferreira Lima
Agente de Administração
003431.1.0
15,00
18
270,00
Francisco Ideilson Caetano Aprigio
Auxiliar de Serviços Gerais
003623.1.X
15,00
18
270,00
Francisco Otávio Moreira Costa
Assistente de Administração
002308.1.2
15,00
18
270,00
Francisco Xavier da Costa
Auxiliar de Administração
003824.1.8
15,00
18
270,00
Georgia Samara Rodrigues Saraiva
Assistente de Administração
003210.1.X
15,00
18
270,00
Herbenia Peixoto Viana
Auxiliar de Administração
116782.1.1
15,00
18
270,00
Irana de Fátima Mesquita Barroso
Auxiliar de Administração
003630.1.4
15,00
18
270,00
Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino
Auxiliar de Administração
116783.1.9
15,00
18
270,00
João Moura da Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
002703.1.8
15,00
18
270,00
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
Auxiliar de Administração
003633.1.6
15,00
18
270,00
José Airton Amâncio de Oliveira
Motorista
000041.1.1
15,00
18
270,00
José Augusto de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
116781.1.4
15,00
18
270,00
Laudeci Rodrigues do Nascimento
Auxiliar de Administração
003637.1.5
15,00
18
270,00
Luis Pereira de Lacerda
Auxiliar de Serviços Gerais
002038.1.5
15,00
18
270,00
Marcus Antonio Gomes Fernandes
Auxiliar de Administração
003644.1.X
15,00
18
270,00
Maria Angelourdes Pereira
Auxiliar de Administração
003648.1.9
15,00
18
270,00
Maria Dalva de Souza Zednik
Agente de Administração
003292.1.5
15,00
18
270,00
Maria das Graças Arruda
Assistente de Administração
002446.1.9
15,00
18
270,00
Maria de Fátima Nogueira Bezerra
Assistente de Administração
000960.1.6
15,00
18
270,00
Marilene Maria Silva da Costa
Agente de Administração
003258.1.3
15,00
18
270,00
Maxmiliana Augusto Pinheiro
Agente de Administração
169957.1.1
15,00
18
270,00
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Agente de Administração
002675.1.1
15,00
18
270,00
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Auxiliar de Administração
003684.1.5
15,00
18
270,00
Regina Darcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
001379.1.X
15,00
18
270,00
Safira Mendes de Mesquita
Agente de Administração
001110.1.5
15,00
18
270,00
Sandra Maria da Silva
Auxiliar de Administração
002668.1.7
15,00
18
270,00
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Agente de Administração
003474.1.8
15,00
18
270,00
Tarcisio Caminha Duarte
Agente de Administração
001548.1.4
15,00
18
270,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 0470749/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a 
redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada 
pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Terezinha Vieira Coelho, CPF nº 41490894349, 
aposentado pela Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, nível/referência 13, atualmente Professor, 
nível/referência 01, matrícula nº 062063-1-X, com óbito em 25/09/2015, pensão mensal no valor de R$ 2.879,51 (dois mil, oitocentos e setenta e nove e 
cinquenta e um centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 26/01/2016, conforme descrição e duração abaixo indicada, 
por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 11/05/2016:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
FRANCISCO COELHO SOBRINHO
CÔNJUGE
07014864300
2.879,51
art. 6º, §5º, III
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 05486445/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II e 8º da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com 
redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação 
dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) 
do(a) ex-servidor(a) Francisco Jocelio de Sousa Alves, CPF nº 81698593368, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia a remuneração 
do(a) cargo/função de Professor, nível/referência F, matrícula nº 301763-1-6, com óbito em 19/05/2019, pensão mensal no valor de R$ 3.434,58 (três mil, 
quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade da remuneração do(a) 
falecido(a), a partir de 19/05/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
SIMONY DO NASCIMENTO BARBOSA
CÔNJUGE
03935971303
1.717,29
Temporário por 15 anos (art. 6º, §5º, II, “d”)
PEDRO HENRIQUE BARBOSA ALVES
FILHO (Nascido em 26/09/2015)
09696578385
1.717,29
Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 05486445/2019, resolve TORNAR SEM 
EFEITO, em razão da inclusão de nova beneficiária, o Ato datado de 07/10/2019, publicado no D.O.E. nº 213, página 145, de 08/11/2019, que concedeu 
uma pensão mensal ao Sr. PEDRO HENRIQUE BARBOSA ALVES, filho do ex-servidor, o Sr. Francisco Jocelio de Sousa Alves, CPF nº 81698593368, 
lotado na Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia a remuneração do cargo/função de Professor, nível/referência F, matrícula nº 301763-1-6, falecido 
em 19/05/2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE  DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2200064/2016 
- Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IZA 
GRANGEIRO TEIXEIRA, CPF nº 206.795.303-63, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional 
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08680914, lotada na Secretaria da Saúde, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/04/2016, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Lei nº 15.747 de 29.12.2014)
 448,51
 Gratificação por Tempo de Serviço de 15% (Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74)
 67,28
TOTAL
 515,79