DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº69/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE–CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar
o Contrato nº083/2019, que tem como objeto contratação dos serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades da SESA;
IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 06/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Joana Gurgel Holanda Filha e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº53/2022 TERMO DE AJUSTE Nº062/2021
I - Doc. Nº53/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº062/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE; II – OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste de nº62/2021, celebrado ente a SESA e o
Município de Tejuçuoca; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e; demais legislação aplicável,
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 19/12/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
e Jose Antonizio de Bruto.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06194
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221775
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Nº07134231/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 1; 416702 – CANULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, COM BALAO CUFF,
Nº7,0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.980,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9700; ITEM: 3; 416727 – CANULA, TRAQUEOSTOMIA
DESCARTAVEL, COM BALAO CUFF, Nº8,0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 7.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5900; ITEM: 4;
658810 – CANULA, Nº8,5, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, COM BALAO CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3.760,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5900; CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2;
416710 – CANULA, COM BALAO CUFF, Nº7,5, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 7.340,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221775; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marília Vieira Calheiros
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - COSUP-SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06870
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E HOSPITALARES S A; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata
tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222239 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06796311/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A: ITEM: 4; 1066907
– SERINGA, GRADUACAO INDELEVEL A CADA 2CC, NO MINIMO, NO CORPO DA SERINGA, RESERVATORIO 20ML VARIAVEL +/- 5ML,
TRAVA DE BLOQUEIO, SUPORTE PALMAR, MANOMETRO 30ATM VARIAVEL +/- 5ATM, TUBO CONECTOR QUE SUPORTE ALTA PRESSAO,
MANOMETRO, INSUFLADOR, INDEFLATOR, USO NA ANGIOPLASTIA CEREBRAL, EXTREMA PRECISAO NA DILATACAO DE BALOES
INTRAVASCULARES CRANANOS E PERIFERICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000;
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 678850 – CLAMP, PARA LIGADURA DE CORDAO
UMBILICAL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 18.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5900; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20222239; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
27/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO SUBSTITUTA - COSUP-SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ,; CONTRA-
TADA: AQUAVIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,; OBJETO: Serviço de locação de bombas dosadoras de cloro para os poços do HSJ/SESA,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos Cotação Eletrônica nº2022/22748; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Cotação Eletrônica nº2022/22748 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL:
R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01.5975.2
163; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu E Ana Cláudia Herculano Bezerra.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: VENTCARE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material Médico
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20211460 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 33.264,00 (trinta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Ricardo Domingos.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
Fechar