DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº006/2023-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora DELLANE EMANUELLE PINHEIRO 
GADELHA DAMASCENO, ocupante do cargo Assessor Técnico, matrícula 799421.0.3, durante o mês de FEVEREIRO/2023 ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº007/2023-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do 
art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA 
DAMASCENO, ocupante do cargo Assessor Técnico, matrícula 799421.0.3, durante o mês de MARÇO/2023 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 
- ESP, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2023-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do 
art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA 
DAMASCENO, ocupante do cargo Assessor Técnico , matrícula 799421.0.3, durante o mês de ABRIL / 2023 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 
- ESP, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº009/2023-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do 
art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA, ocupante 
do cargo de Assessor Chefe , matrícula 799420.0.6, durante o mês de MARÇO/2023 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, inscrita no CNPJ nº 39.432.947/0001-07, com sede localizada à AV. Dom 
Luis nº 807, anda 12, Meireles, Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 
34.028.316/0010-02, com sede localizada à Rua Senador Alencar, nº38, Centro. OBJETO: Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo 
de Condições Comerciais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos preceitos de Direito Público e no art.25, caput, da Lei nº 8.666/93 FORO: Foro da Justiça 
Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2023, podendo prorrogar-se por meio de Termo Aditivo, por períodos 
iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do 
contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.01.07.08.01.0005. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes 
Guimarães Diretor Presidente - FUNSAÚDE, pela CONTRATANTE e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Thiago de Morais Leite pela CONTRATADA.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR PRESIDENTE 
01 de março de 2023.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0302/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 744,11 
(setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo 
de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0302/2023-GS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº
NOME
1
YAN DE OLIVEIRA FALCÃO
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PORTARIA Nº0315/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o servidor BRUNO FEITOSA MACEDO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matricula nº. 404.622-1-X, para desempenhar a 
função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor 
de R$ 1.400,09 (hum mil, quatrocentos reais e nove centavos), nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no 
D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 
20º, Inciso XII do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0454/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR o militar JORGE LUIS MAIA LIMA, Soldado PM, matricula nº 307.471-1-9, para ter exercício na Célula Integrada de Operações de Segu-
rança – CIOPS/Sobral, a partir de 18/07/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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