DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO NEIVA DE 
SOUSA ALBUQUERQUE JUNIOR, matricula 300040-19, lotado(a) no(a) 
SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO - DELEGACIA METRO-
POLITANA DE ITAITINGA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Chefe da Seção de Investigação e Operação, 
simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 16 de Agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
05 de setembro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOAO CARLOS LIMA DE 
FARIAS, matricula 300046-12, lotado(a) no(a) CARTÓRIO - DELEGACIA 
DO 28º DISTRITO POLICIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Chefe do Cartório, simbolo DAS-8 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, a partir de 30 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso 
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 2330478/2018 e de 
acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor ANTONIO MARCOS XIMENES 
SOARES, matrícula nº 301.072-1-7, do cargo de Inspetor de Polícia Civil 
Classe D, Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotada 
na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e 
Defesa Social, a partir de 26.03.2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
André Santos Costa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Francisco de Queiroz Maia Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) IVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE 
DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO DE DELEGACIA DE HOMICÍDIOS 
E PROTEÇÃO À PESSOA, símbolo DAS-5 lotado(a) no(a) SEÇÃO DE 
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES- OITAVA DELEGACIA DE HOMI-
CÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 22 de Agosto 
de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) LARISSA SIQUEIRA FARIAS, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DO 
CARTÓRIO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) CARTÓRIO- DELEGACIA 
METROPOLITANA DE ITAITINGA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 16 de Agosto 
de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 05 de setembro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) JOSE GLEIDSON CUNHA DA SILVA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DO 
CARTÓRIO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) CARTÓRIO- DELEGACIA 
DO 28º DISTRITO POLICIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 30 de Julho de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 05 de setembro de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) JOAO SIDONIO SILVA DE NAZARE, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA 
SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lotado(a) 
no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA METRO-
POLITANA DE ITAITINGA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 16 de Agosto de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 05 de setembro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº557/2018 - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 2529738/2018 da Superintendência da Polícia 
Civil, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 432/2018, datada 
de 26 de abril de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de maio 
de 2018, que publicou a ASCENSÃO FUNCIONAL POR PROGRESSÃO 
dos servidores da Polícia Civil relacionados no anexo único.  SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.   
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2015
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 014/2018 AO CONTRATO Nº 031/2015 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA HERMAGRAN CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;  II - CONTRATANTE: Estado 
do Ceará, por intermédio da Superintendência de POLÍCIA CIVIL, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.569.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, 
nº 199, Centro - Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: HERMAGRAN 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 17.215.290/0001-93;  V - ENDEREÇO: Av. Bernardo Manoel nº 13935, 
Mondubim - Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo 
de Aditivo tem seu respectivo fundamento legal no art. 57 da Lei Federal nº 
8.666/93, com redação inovada pela Lei nº 9.648 de 27.05.1998, bem como, 
fundamento no parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Polícia Civil nos 
autos do processo administrativo nº 7332045/2018;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação 
de 60 (sessenta) dias do prazo de vigência e de execução do contrato nº 
031/2015 que tem como finalidade a reforma da Delegacia de Canindé; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato permanece inalterado é 
de 699.524,56 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e quatro 
reais e cinquenta e seis centavos), conforme Contrato nº 031/2015, firmado 
em 19/05/2015;  X - DA VIGÊNCIA: O serviços objeto do Termo Aditivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018