DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº093/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Julianne Melo dos 
Santos 044.060.843-04
028.536 AG: 0607 
C/C; 70091-6
Assessor Técnico 
GT DNS
Fortim - CE
14/02/2023
Terrestre
Participar de reunião com 
a comunidade Nova Terra 
e audiência pública.
R$ 88,67
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº094/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Julianne Melo dos 
Santos 044.060.843-04
028.536 Ag: 607 
C/C:70091-6
Assessor Técnico 
GT DNS
Maracanaú - CE
15/02/2023
Terrestre
Realizar visita técnica ao 
Fórum de Maracanaú.
R$ 44,33
R$ 44,33
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
André Victor 
Rodrigues Oliveira 
040.951.343-13
035.643 AG: 
600-9 c/c: 
35877-0
Supervisor 
Nível I DNS
Itarema - CE
27/02/2023
Carro Oficial
Acompanhar o Presidente 
da Assembléia Legislativa, 
Dep. Evandro Leitão.
R$ 88,67
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Thiago de Holanda 
Altamirano 
693.910.091-15
029.183 AG: 0607 
C/C:71842-4
Chefe do CPCV 
-(comitê de 
prevenção e combate 
a violência) DNS
Sobral - CE
01/03 a 02/03/2023
Terrestre
Participar do evento intitulado; 
Apresentação da pesquisa - 
EM BUSCA POR JUSTIÇA; 
Investigação dos crimes violentos 
em Sobral. Um olhar da Defensoria 
Pública do Ceará, a ser realizado 
no comitê do Pacto por um 
Ceará Pacífico no interior. Local: 
Prefeitura Municipal de Sobral
R$ 88,67
R$ 177,34
Roger Silva Sousa 
020.229.303 - 39
033.271 AG: 0741 
C/C: 62524-8
Assessor Técnico 
III - DNS
Sobral - CE
01/03 a 02/03/2023
Terrestre
Participar do evento intitulado; 
Apresentação da pesquisa - 
EM BUSCA POR JUSTIÇA; 
Investigação dos crimes violentos 
em Sobral. Um olhar da Defensoria 
Pública do Ceará, a ser realizado 
no comitê do Pacto por um 
Ceará Pacífico no interior. Local: 
Prefeitura Municipal de Sobral
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato da Presidência Nº 003/2023, datado de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado dia 02 de fevereiro de 2023: ONDE SE LÊ:
NOME
CARGO/ORGÃO 
DE ORIGEM
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR TOTAL
Júlio Cesar 
Muniz Filho
Analista De Controle 
Externo No TCE/CE
Mestre
Orientação Para Elaboração de 
Trabalho de Termino de Curso - TCC
Janeiro
06h/A
R$ 110,74
664,44
LEIA-SE:
NOME
CARGO/ORGÃO 
DE ORIGEM
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR TOTAL
Júlio Cesar 
Muniz Filho
Analista De Controle 
Externo No TCE/CE
Mestre
Orientação Para Elaboração de 
Trabalho de Termino de Curso - TCC
Dezembro
04h/A
R$ 110,74
442,96
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL