DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/23, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MORDENIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS
SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÉCI NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DA SEDE E DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. EMPRESA(S) HABILITADA(S): MS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 22.045.869/0001-95,
B&Q ENERGIA LTDA - CNPJ Nº 12.255.352/0001-77, BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 00.404.524/0001-48, F R ARCANJO
MATOS LTDA - CNPJ Nº 20.997.758/0001-53, VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 31.025.807/0001-02 E REAL ENERGY LTDA -
CNPJ Nº 41.116.138/0001-38, POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): T SOUSA DE OLIVEIRA
LTDA - CNPJ N 24.959.960/0001-41, L B CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N 40.454.732/0001-76, ANTONIA C S VASCONCELOS – EPP - CNPJ N
22.240.853/0001-33, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME - CNPJ N 47.145.561/0001-42 POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO
EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM
AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º
8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”,
CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE
DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20220128, decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 0505.02/2022-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPE Nº 5554-CIDADES, CELEBRADO COM O
ESTADO DO CEARÁ, Contratada: ALMEIDA SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 72.105.208/0001-86, O presente aditivo tem
por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas no projeto básico e
consequentemente no orçamento básico o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 316.898,40 (Trezentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e
oito reais e quarenta centavos), será acrescido em R$ 77.755,29 (Setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), passando
para o valor final de R$ 394.653,69 (Trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação
legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, alínea b, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela
contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada: Francisco Valciner Almeida dos Santos. Itatira-CE, 02
de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20220127, decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 1605.01/2022-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NAS LOCALIDADES SEDE, LAGOA DO MATO, BARRO VERMELHO, BANDEIRA E CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE,
Contratada: BRB SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.577.254/0001-00, O presente aditivo tem por finalidade a alteração do contrato
resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas no projeto básico e consequentemente no orçamento básico
o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 2.089.225,05(dois milhões oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), será
acrescido em R$ 515.574,03 (Quinhentos e quinze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos), passando para o valor final de R$ 2.604.799,08
(Dois milhões, seiscentos e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oito centavos). Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra
amparo no art. 65, alínea b, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador
de Despesa responsável. Assina pela contratada: Bruno Gustavo Ferreira Lima. Itatira-CE, 02 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-
PE – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54.
TERMOS DE CONTRATOS: 021/2022-SME-01; 021/2022-SME-02. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADAS:
CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 05.964.983/0001-08; MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 42.017.679/0001-71.
REPRESENTANTES: Gabriel Ruan Ferrão Chaves, CPF: 012.141.751-47; Roberto Márcio Nardes Mendes, CPF: 327.962.266-20. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 021/2022-PE. OBJETO: Aquisição de material permanente - Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 103.177,20 (Cento e Três Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos). PRAZOS: Até 31 de
Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.361.0173.2.069.0000. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.52.00. DATA: 28 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal da Educação); Gabriel Ruan Ferrão Chaves
(CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA); Roberto Márcio Nardes Mendes (MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303.01/2023-
SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PE – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. II -
EMPRESAS: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Rua Júlio César, N° 1013, Cep: 60.410-505, Jardim
América, Fortaleza, Ceará, Cep: 62.590-000, CNPJ: 05.675.713/0001-79; FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, Rua Santo Antônio, N° 1141, Centro,
Acaraú, Ceará, CNPJ 24.176.553/0001-68. III - REPRESENTANTES: José Sales Silveira D’ Almeida, CPF: 619.235.833-87; João Junior Berlezi, CPF:
978.712.570-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal
nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicação especial para
distribuição gratuita na Central de Abastecimento Farmacêutica – CAF, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII -
VALOR GLOBAL: R$ 96.958,75 (Noventa e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIII - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: José Sales Silveira D’ Almeida
(SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA); João Junior Berlezi (FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA). XII -
ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.01-SRPPE
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2023.03.06.01-SRPPE, DO TIPO MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS) DE “A” À “Z” DESCRITOS NA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER
A POPULAÇÃO CARENTE OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLL.ORG.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ
O DIA 21 DE MARÇO DE 2023 AS 09:30MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:45MIN E A FASE DA DISPUTA DE LANCES AS 10:30MIN
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A
AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. DOUGLAS SANTOS CUNHA - PREGOEIRO.
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