DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 
Nº 17.02.02/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE 
ONDE LÊ-SE: ITEM 1 - QUADRO ESCOLAR BRANCO 560 X 125 CM EM ALUMÍNIO / ITEM 2 - QUADRO ESCOLAR BRANCO 280 X 125 CM 
EM ALUMÍNIO LEIA-SE: ITEM 1 - AQUISIÇÃO DE QUADRO ESCOLAR BRANCO 5,60X125CM- LOUSA PROFISSIONAL- MOLDURA DE 
ALUMÍNIO DESCRIÇÃO: QUADRO BRANCO QUADRICULADO DE USO PROFISSIONAL INDICADO PARA ESCRITA. CONFECCIONADO 
EM BASE E MDF E SOBREPOSTO POR LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA QUALIDADE COM MOLDURA DE ALUMÍNIO. IDEAL PARA 
ESCOLAS, EMPRESA E RESIDÊNCIAS. MUITO UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO VISUAL INDICANDO AVISOS, METAS E 
ATIVIDADES. FÁCIL DE APAGAR A SECO COM PANO MACIO OU APAGADOR DE QUADRO BRANCO. DADOS TÉCNICOS: - QUADROS 
CONFECCIONADO EM MDF 9MM, SOBREPOSTO POR LAMINADO MELAMÍNICO ( FÓRMICA OU PERTECH);- MOLDURA EM ALUMÍNIO 
NAS CORES ANODIZADO (FOSCO), BRANCO OU PRETO; - ESPESSURA DA MOLDURA: 15MM LATERAL E 25MM DE FRENTE; - PODE 
SER FIXADO NA HORIZONTAL OU VERTICAL; - ACOMPANHA KIT PARA INSTALAÇÃO E SUPORTE EM ALUMÍNIO PARA MARCADOR 
E APAGADOR DE 20 A 50CM DE ACORDO COM O COMPRIMENTO DO QUADRO; - DIMENSÃO DO QUADRICULADO: 5CM X 5CM - 
GARANTIA 3 ANOS PARA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. DIFERENCIAIS:  - FACILIDADE PARA APAGAR - MAIOR DURABILIDADE - NÃO 
DEIXA MANCHAS (UTILIZAR SOMENTE CANETAS/ MARCADORES ESPECÍFICOS PARA QUADRO BRANCO);  - QUADRICULADO SUTIL, 
FACILITA A ESCRITA SEM PREJUDICAR O OBSERVADOR. MEDIDAS (CM) GRANDE 560X125CM OBS: ALTURA X COMPRIMENTO ITENS 
INCLUSOS - QUADRO BRANCO QUADRICULADO; - KIT COM PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO EM PAREDE DE ALVENARIA - 
SUPORTE PARA APAGADOR. / ITEM 2 - AQUISIÇÃO DE QUADRO ESCOLAR BRANCO 280X125CM- LOUSA PROFISSIONAL- MOLDURA DE 
ALUMÍNIO DESCRIÇÃO: QUADRO BRANCO QUADRICULADO DE USO PROFISSIONAL INDICADO PARA ESCRITA. CONFECCIONADO 
EM BASE E MDF E SOBREPOSTO POR LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA QUALIDADE COM MOLDURA DE ALUMÍNIO. IDEAL PARA 
ESCOLAS, EMPRESA E RESIDÊNCIAS. MUITO UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO VISUAL INDICANDO AVISOS, METAS E 
ATIVIDADES. FÁCIL DE APAGAR A SECO COM PANO MACIO OU APAGADOR DE QUADRO BRANCO. DADOS TÉCNICOS: - QUADROS 
CONFECCIONADO EM MDF 9MM, SOBREPOSTO POR LAMINADO MELAMÍNICO ( FÓRMICA OU PERTECH); - MOLDURA EM ALUMÍNIO 
NAS CORES ANODIZADO (FOSCO), BRANCO OU PRETO; - ESPESSURA DA MOLDURA: 15MM LATERAL E 25MM DE FRENTE; - PODE 
SER FIXADO NA HORIZONTAL OU VERTICAL; - ACOMPANHA KIT PARA INSTALAÇÃO E SUPORTE EM ALUMÍNIO PARA MARCADOR 
E APAGADOR DE 20 A 50CM DE ACORDO COM O COMPRIMENTO DO QUADRO; - DIMENSÃO DO QUADRICULADO: 5CM X 5CM - 
GARANTIA 3 ANOS PARA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. DIFERENCIAIS:  - FACILIDADE PARA APAGAR - MAIOR DURABILIDADE - NÃO 
DEIXA MANCHAS (UTILIZAR SOMENTE CANETAS/ MARCADORES ESPECÍFICOS PARA QUADRO BRANCO);  - QUADRICULADO SUTIL, 
FACILITA A ESCRITA SEM PREJUDICAR O OBSERVADOR. MEDIDAS (CM) GRANDE 280X125CM OBS: ALTURA X COMPRIMENTO ITENS 
INCLUSOS - QUADRO BRANCO QUADRICULADO; - KIT COM PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO EM PAREDE DE ALVENARIA 
- SUPORTE PARA APAGADOR. DAS DEMAIS ALTERAÇÕES FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES NO EDITAL NO QUE NÃO 
COLIDIREM COM AS DESTE ADENDO. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Pregão Eletrônico Nº EJ-PE001/23. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação parcial no sistema provedor de licitação eletrônica (BLL 
Compras), referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº EJ-PE001/23, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação 
de serviço de locação de micro-ônibus com capacidade mínima para 20 passageiros, com a finalidade de transporte dos jogadores da seleção de futsal de 
independência para participação em campeonatos de futsal, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE, vem 
comunicar, através do Termo de Rerratificação, que foi observada algumas divergências nas informações cadastradas, onde será necessária a modificação 
nos seguintes termos: onde lê-se: Tipo do Objeto: Produto, leia-se: Tipo do Objeto: Serviço. Onde lê-se: Objeto: Registro de Preços visando a futura e 
eventual aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE, leia-
se: objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de micro-ônibus com capacidade mínima para 20 passageiros, com a finalidade 
de transporte dos jogadores da seleção de futsal de independência para participação em campeonatos de futsal, de interesse da Secretaria de Esporte e 
Juventude do Município de Independência/CE. Desta forma, ficam retificadas as informações cadastradas na plataforma conforme acima e ratificadas as 
demais informações nele contidas, ficando alteradas as datas e horários do certame: Início de Acolhimento de Propostas: 08/03/2023; Abertura das Propostas: 
às 07h30min do dia 21/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 21/03/2023. O Termo de Rerratificação poderá ser adquirido 
na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-
feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (https://bllcompras.com/Home/Login), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). 
Independência/CE, 06/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada 
de Preços Nº 2022.10.14.01/TP. Objeto: pavimentação em diversas ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/Ce faz publicar o resultado do julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: 1° 
Lugar: Venus Servicos e Entretenimentos LTDA (R$ 117.689,22); 2º lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 118.241,15); 3º lugar: Araguaia Empreendimentos 
EIRELI (R$ 118.627,74); 4º lugar: Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 118.655,02); 5º lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA (R$ 
118.815,46); 6º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI (R$ 119.070,90); 7º lugar: I.A.S. Construcoes LTDA (R$ 119.283,96); 8º 
lugar: AR Empreendimentos, Servicos E Locacoes EIRELI (R$ 119.293,72); 9º lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA (R$ 119.311,11); 10º 
lugar: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI (R$ 119.327,71); 11º lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 119.381,78); 12º 
lugar: Vision Construções e Serviços LTDA – ME (R$ 119.395,70); 13º lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 119.826,85); 14º lugar: MT Projetos 
e Servicos de Engenharia LTDA (R$ 119.898,02); 15º lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 119.933,15); 16º lugar: Itapaje Construcao e Servicos EIRELI 
(R$ 119.967,44); 17º lugar: Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI (R$ 120.056,44); 18º lugar: Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de 
Mão de Obra EIRELI-ME (R$ 120.072,86); 19º lugar: ECOS Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA (R$ 120.107,28); 20º lugar: Evolução Construtora 
EIRELI (R$ 120.311,11); 21º lugar: Ailton Bezerra Construções EIRELI (R$ 120.327,30); 22º lugar: Real Serviços EIRELI (R$ 120.430,81); 23º lugar: 
Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 120.942,12); 24º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 120.972,11); 25º lugar: FF 
Empreendimentos e Serviços LTDA (R$ 120.980,15); 26º lugar: ID Construtora LTDA (R$ 120.998,41); 27º lugar: Barbosa Construções e Serviços LTDA 
(R$ 121.143,41). Empresas Desclassificadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, itens 3.2 e 5.3.2. Momentum Construtora Limitada, 
itens 3.2. e  5.3.2. Roma Construtora EIRELI, itens 3.2. e  5.3.2. T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, itens 3.2 e 5.3.2. Fica aberto o prazo recursal previsto 
Inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 07 de Março de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Resultado do Julgamento da Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 01/2023-
SME. A Secretaria da Educação, através da Comissão de Licitação, vem divulgar resultado da fase de habilitação e julgamento dos projetos de vendas 
relativos a Chamada Pública Nº 01/2023-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda 
escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o Ano de 
2023. Foram declarados Inabilitados: Erica Faustino Jerônimo, item 7.1 letra ‘’a’’ alínea IV. Geraldo José da Silva item 7.1 letra ‘’a’’ alínea V. Habilitados: 
Alisson Alvino Paixão; Anaile dos Santos Morais; Antonio Gonçalves Viana; Antônio Luiz de Santana; Associação Comunitária do Giqui; Associação 
Comunitaria dos Produtores Rurais e irrigantes do Sitio Volta; Cicera Almeida de Sousa da Silva; Cicero Nascimento de Lacerda; Cicero Pimenta de 
Oliveira; Fernando Nascimento de Sousa; Francisco de Assis dos Santos Silva; Francisco Regilanio Evangelista Barbosa; Francisco Roberto Barbosa dos 
Santos; Geraldo Almeida da Silva; José Alves Barbosa; José Otaciano Almeida de Sousa; José Vitor de Sousa; Jossinaldo de Sousa Muniz; Jossivaldo Teles 
de Oliveira; Joziano Juca Soares;  Luiz Gonzaga Martins Brilhante; Maria Ivanilde Magalhães Barreira; Raimundo Guedes Sousa; Robertania Simão de 
Araujo Diniz; Romario Alves do Nascimeto, para todos os itens do projetos de venda por cumprir com as exigências do Edital. O participante Francisco 
Costa de Lacerda, está excluído do processo, conforme item 2.1 letra ‘’I’’ do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da 
Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 27 de Fevereiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da CPL. (Republicado por incorreção).
*** *** ***

                            

Fechar