DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/PE/SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda torna público o resultado
da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. Devidamente HOMOLOGADO pelo Secretário de Educação
e Desporto, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira e ADJUDICADO em favor das empresas: JOSÉ CESAR DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.808.807/0001-50, vencedora do LOTE 01 pelo valor total de R$ 737.458,00 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), LOTE
03 pelo valor total de R$ 257.539,91 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) e LOTE 04 pelo valor total de
R$ 333.622,80 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) e ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.203.327/0001-08, vencedora do LOTE 02 pelo valor total de R$ 326.629,50 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos) e LOTE 05 pelo valor total de R$ 192.103,50 (cento e noventa e dois mil, cento e três reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 02 de
março de 2023. Catunda/CE, 02 de março de 2023. CHRISTIANO ALVES DE LIRA. Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 006/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 006/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços complementares visando a conclusão do mercado das confecções na sede do município de Guaraciaba do
Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e
julgou classificadas as empresas: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI e D P ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas
desclassificadas: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS e MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Foi vencedora do
certame a empresa D P ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 19.244.039/0001-82, com o valor global de R$ 442.681,59
(quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do
Norte - CE, 07/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Ata de Registro de Preços Nº 010/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.03.002- SRP - Órgão
Gestor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimentos de refeições, coffee break,
lanches, quentinhas, serviços de buffet e os outros destinados a suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim/
CE. Empresas: Tania Maria Sousa Cruz de Oliveira 83446940359 CNPJ: 29.164.820/0001-09, com menor valor para o item 02 de R$ 144.750,00 (cento
e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais) e com menor valor para o item 03 de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) e a empresa Enio
Marconio dos Santos-ME CNPJ: 09.148.148/0001-42, com menor valor para o item 01 de R$ 683.750,00 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e
cinquenta reais); item 04 de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); item 05 de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais); item 06 de R$
42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e o item 07 de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Gerenciador (a) da Ata: Gilmara de Souza Gomes –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 07/03/2023
a 07/03/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 07
de Março de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Industria e Comércio, Sr. Antonio Liduino Lima, no uso de suas atribuições legais, vem Ratificar a proposta de preço da empresa Claudio R. dos
Mendes G. Jorge - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.915.247/0001-45, onde fica mantido o valor Global de R$ 1.007.547,42, mesmo tendo sido constatado
algumas variações de valores unitários, foi corrigido a proposta e mantido fielmente o valor global de R$ 1.007.547,42, não havendo qualquer alteração do
valor global da Proposta de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0106.2/2022, cujo objeto é a Execução de Pavimentação asfáltica (AAUQ) em diversas
ruas da Zona Rural do Município de Poranga – CE. Determino assim que se proceda à publicação do devido extrato de Ratificação. Poranga - CE, 06 de
março de 2023. Antonio Liduino Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para contratação de empresa para prestação de serviço pavimentação na via de acesso a Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos, vem Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 0111.01/2022, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Solimar José de Lima
– Construtora São Miguel, CNPJ sob nº 36.152.630/0001-29, com o valor global de R$ 987.934,55 (Novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 01 de Março de 2023. Raimundo Nonato
Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.01/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 0111.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço pavimentação na via de acesso a espinhos dos Lopes no Município
de Morrinhos. Dotação Orçamentária nº: 0401.15.452.0022.1.009 - Pavimentação Asfáltica em Intertravado, Paralelepípedo e Pedra Tosca, Elemento de
despesa nº: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Valor Global: R$ 987.934,55 (Novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos). Prazo de Vigência: Até 28 de Agosto de 2023. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Assina
pelo Contratado: Solimar José de Lima – Construtora São Miguel. Morrinhos - Ce, 01 de Março de 2023. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para contratação de empresa para prestação de serviço remanescentes da 1º e 2º etapa da obra de urbanização das margens da CE 178 sentido Morrinhos
a Santana do Acaraú no Município de Morrinhos, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços de nº 0111.02/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Solimar José de Lima – Construtora São Miguel, CNPJ sob nº 36.152.603/0001-29, com o valor global
de R$ 854.357,82 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Ao setor competente para providências
cabíveis. Morrinhos - CE, 01 de Março de 2023. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços
de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada:
RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli
N° 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda,
inscrito no CPF sob o N° 746.018.493-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de R$
3.180.377,82 (três milhões cento e oitenta mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) à R$ 3.293.399,82 (três milhões duzentos e noventa
e três mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), consignando um acréscimo de R$ 113.022,00 (cento e treze mil e vinte e dois reais),
perfazendo um percentual de aproximadamente 3,554% do valor atualizado da avença. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite –
Secretária de Educação. Cedro - CE, 09 de fevereiro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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