DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.02/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 0111.02/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço remanescentes da 1º e 2º etapa da obra de urbanização das margens
da CE 178 sentido Morrinhos a Santana do Acaraú no Município de Morrinhos. Dotação Orçamentária nº: 0401.15.451.0022.1.007 - Construção, Ampliação
e/ou Recuperação de Praças, Alamedas, Avenidas e Ciclovias, Elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Valor Global: R$ 854.357,82
(Oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Prazo de Vigência: Até 28 de Agosto de 2023. Assina pela
Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Assina pelo Contratado: Solimar José de Lima – Construtora são Miguel. Morrinhos-
Ce, 01 de Março de 2023. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.02.16.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.16.1, sendo o seguinte: A empresa Camilo de
O. Lourenco, vencedora junto ao lote Único. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 06 de março de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena
- Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, a través da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 21 de março de 2023, às 08:30 horas, estará recebendo os envelopes de
propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente,
e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Raimundo Xavier de
Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital ,da modalidade Pregão Presencial nº PP-0106032023-
CPSMR, do tipo: menor preço por lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.004/2023-PE. A Pregoeira Oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 20 de Março de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de licença de uso de sistema informatizado e integrado contendo módulos de contabilidade, licitação, Lei de Acesso a Informação e Portal da
Transparência, folha de pagamento web - gestão de recursos humanos, com instalação, treinamento e manutenção para atender as necessidades das diversas
Secretaria do Município de Carnaubal - CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de
Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE 07 de março de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 010.2023 - SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 010.2023 - SRP, cujo
objeto é a Registro de Preço para aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 09/03/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 20/03/2023 às 09h01min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Março de 2023.
Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.02.02.002
- Pregão Eletrônico Nº 2023.02.02.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral, gás glp e afins para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito e Demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12
(doze) meses. data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Empresa(s) Registrada(s): Boa Viagem Comercial de Gás LTDA (EPP) valor de R$ 1.340.156,00
(Hum milhão e trezentos e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais). A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para
consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 28 de fevereiro de 2023. Ana Paula Balbino da Silva -
Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.03.001T-SRP. A Autarquia Municipal de
Trânsito do Eusébio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.03.001T-SRP,
critério de julgamento menor preço por Lote, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Serviço de Telefonia Móvel, SMP – Serviço
Móvel Pessoal, com Internet móvel com cobertura total no Município de Eusébio/CE, Para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio – AMT,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 08 de Março de 2023
às 08h00 min. Término: 21 de Março de 2023 às 08h00 min. Abertura das Cartas Propostas: 21 de Março de 2023 às 08h01 min. Sessão de Disputa de
Lances: Início: 21 de Março de 2023 às 09h00 min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está
disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Eusébio, 07 de Março de 2023. Maria Eleni Américo – Pregoeira.
Eusébio, 07 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Granjeiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.02.15.1. Objeto: Contratação de atração de
renome nacional Taty Girl para apresentar-se na oportunidade do evento de encerramento do festival junino da cidade de Granjeiro/CE, no dia 09 de
julho de 2023. Favorecido: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show é
de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
Granjeiro/CE, 07 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE
LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2023-
SOSP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar reforma e requalificação da praça e construção
de mini quadra de vôlei na localidade de Triunfo, do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 24 de março
de 2023 às 09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à
disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de
Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 07 de março de 2023. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TARGET BONÉS E SERIGRAFIAS LTDA, CNPJ nº 07.849.277/0001-32. OBJETO: aquisição de camisas. BASE
LEGAL: Pregão nº 10/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 16.863,30. Fortaleza, 28/02/2023. Vladyson da
Silva Viana, Presidente do IDT e Mila Ferreira Maciel Tavares, Representante Legal.
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