DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - TERMO DE SUSPENSÃO/ANULAÇAO REF. A TOMADA DE
PREÇOS Nº TP 001/2023 SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento
dos interessados o Extrato do Termo de Suspenção/Anulação, referente ao Processo acima especificado, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para executar reforma e requalificação da praça e construção de mini quadra de vôlei na localidade de Triunfo,
do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos do Município de Ibaretama/CE. Conforme o Termo de Suspenção/Anulação, completo com fulcro na Decisão proferida pelo Processo Nº
0800070-342023.4.05.8105 - AÇÃO CÍVIL PÚBLICA, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ – CAU-CE.
Ibaretama/CE, 07 de março de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
2023.02.01.1. Objeto: Aquisição de veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância (simples remoção TIPO A e B), destinadas ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 47/2022, MAPP 4922, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio
da Secretaria da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CEVEMA COMÉRCIO DE
VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0002-34 classificado no LOTE 02, no valor global
de R$ 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos reais) e CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito no CNPJ
nº 23.459.837/0001-07, classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), em
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Gean Karlo Alves Feitosa -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 07 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0203.01-2023-SRP-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 21 de março de 2023 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0203.01-2023-SRP-PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS E
AFINS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via e-mail: https://compras.
m2atecnologia.com.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Ibicuitinga, 07 de março de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO. ESPECIE: Contrato, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Educação e a empresa 1. COOPASA – Cooperativa Agropecuária dos Agricultores
Familiares de Santana do Acaraú, CNPJ: 07.598.659/0001-30; MODALIDADE: Chamada Pública n° 001/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. VALOR R$: 1. COOPASA – Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares
de Santana do Acaraú, Valor Global de R$ 1.040.134,55 (um milhão, quarenta mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947/2009; Lei nº 8.666/93 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2021 VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação, e pela Empresa:
COOPASA – Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú, a Sra. Liduina Rocha da Silva. Santana do Acaraú/Ce, 08 de
Março de 2023. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Após avaliação dos recursos interpostos pela empresa VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, contra a fase de julgamento das
propostas de preços, a CPL decidiu manter a desclassificação da proposta da empresa VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME,
conforme exposto na peça de resposta as irresignações apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Dossiês franqueados para vistas no endereço na Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE. Santana do Acaraú/CE, 08 de março de 2023. Daniel
Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE PRAZO RECURSAL
E NOVA DATA DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. O Pregoeiro do CPSMIT, comunica aos interessados que está em andamento o Prazo Recursal
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.02.01.PP.CPSMIT, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços médicos de consultas em cardiologia,
neurologia, cirurgia geral e ortopedia, realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial, ecocardiografia transtorácica, sistema holter
24 horas - 3 canais, teste de esforço ou teste ergométrico, eletroencefalograma, bem como procedimentos de pequenas cirurgias e biópsias de pele e partes
moles, para os pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves, mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca-
CE, e que fica REMARCADO para o DIA 13 de Março de 2023 ÀS 09:OO horas, a continuidade do certame caso não haja recurso. Itapipoca/CE, 07 de
março de 2023. JOSÉ WANRLEY ALBUQUERQUE BRAGA, Pregoeiro do CPSMIT.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21.03.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 21.03.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21.03.2023 a partir das 09:00hs (horário
de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta
publicação. Miraíma - CE, 07 de Março de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, vem por meio deste
ANULAR, nos termos do art. 62 da Lei nº 13.303/16 e art. 76 § 1 do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Companhia de Inteligência
Urbana e Serviços S.A , o PROCESSO URBANTECH N. 001-01/2023-PROC.URB., que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TAUÁ, SEM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. Demais
informações ou dúvidas pertinentes ao referido procedimento será através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 08 de março de 2023. A
presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27.02.01/2023-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21 de março de 2023 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 21 de março das 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações
gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.
licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.
br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.