DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Protetores Solares para atender 
as necessidades de uso dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários em Saúde (ACS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/
CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 09 de março de 2023 as 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 21 de março de 2023 
às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 21 de Março de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-
7445. Jardim/CE, 07 de março de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e n° 
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1602.01/2023 - 
PMF/PE, para a contratação de empresa para serviço de recarga de cartuchos e tonner para atender as diversas secretarias e Suas Unidades Administrativas 
do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/03/2023, até o dia 21 de março de 2023 às 08h00 horas (Horário de 
Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 21 de março de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa 
de Lances no dia 21 de março de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de 
Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações 
públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1702.01/2023-05, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos mecânicos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro-CE, 
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações 
contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões – 
Tomada de Preços Nº 05.019/2022 - TP – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O Município de Pacatuba por intermédio da Presidente da 
Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 
n° 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa: VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.565.011/0001-19. Fica aberto o prazo 
de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazões aos recursos 
interpostos. Copia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Pacatuba, bem como no portal do TCE. Pacatuba–
CE, 07 de março de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente da CPL.      
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato. A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro torna público 
o Extrato do Contrato Nº 03.03.01/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição veículo 
tipo furgão, zero km, ano/modelo 2023, transformado em ambulância, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, 
junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, (Termo de Ajuste Nº 28/2022, MAPP - 4650), tudo conforme Anexo I. Órgão 
Licitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.071. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: 
até 31 de dezembro de 2023. Contratada: CM Veículos Especiais, Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07. Assina pela Contratada: 
Francisco Carlos Caldas Moura, CPF nº 164.045.563-91. Assina pela Contratante:  Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Ordenador de Despesas. Valor Global: 
R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Pereiro - Ce, 07 de março de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE 
LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2023-SOSP, 
cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas 
Ruas na Sede e nos Distritos do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 27 de março de 2023 às 10h00min na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados 
e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@
ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 07 de março de 2023. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.02.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto 
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.02.01/2023, cujo objeto 
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. 
Número Identificador no Banco: 989108. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 22/03/2023 
às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao 
Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da 
Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.02.03/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 
10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.02.03/2023, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PEIXE CONGELADO TIPO TILÁPIA, PARA ATENDER 
AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE Número Identificador no Banco: 990284. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Abertura das propostas: 21/03/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, 
CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022023PEGAB – Pelo 
o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 20 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0022023PEGAB, cujo Objeto é a Contratação da prestação de serviços de Locação de Sistema de gerenciamento e controle, manutenção e assessoria 
do portal oficial da Prefeitura, incluindo disponibilização de plataforma de gerenciamento de e-mail institucional e-SIC e Ouvidoria junto a 
Prefeitura Municipal de Ipu - Ce. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 20 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) 
no Sítio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, 
sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 07 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
*** *** ***