DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2023 – SRP
– A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 21 de Março de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o
Pregão Eletrônico Nº 00.004/2023 - SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Contratação
de empresa especializada para a execução de serviços em manutenção e conservação de áreas verdes, através das Secretarias de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.
Aracati-CE, 07 de Março de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 006/2023/SMS-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/SMS-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção
de próteses dentárias totais mandibular/maxilar e proteses parciais removíveis mandibular/maxilar, incluindo todo o preocesso de fabricação e mão de
obra técnica no local do início ao fim do processo, junto a Secretaria de Saúde de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício
de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.02.10.122.0402.2.045 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Saúde e ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 56.108,00 (Cinquenta e Seis Mil, Cento e
Oito Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila
Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Washington Sousa Rodrigues – W S RODRIGUES.
Cariré-CE, 07 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 007/2023/SMS-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023/SMS-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento e serviço de instalação
de cameras de segurança e utensílios perifericos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.02.10.302.1003.2.052 - Manutenção das Ações de Media e
Alta Complexidade (MAC/FAEC) e ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jur. 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Materiais Permanentes. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 24.240,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta
Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila
Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio da Silva – MILANO SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA. Cariré-CE, 07 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023/STR-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/STR-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento e serviço de instalação de
cameras de segurança e utensílios perifericos para atender as necessidades da Secretaria de Transporte do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.01.04.122.0402.2.091 - Manutenção da Secretaria de Transporte e
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO / 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JUR. / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais
Permanentes. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 54.796,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Henrique Chaves -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Transporte. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio da Silva – MILANO SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA. Cariré-CE, 07 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES – CHAMADA
PÚBLICA Nº 04.001/2023-CHP – A Secretaria de Educação torna público a Abertura dos Envelopes do Edital de Chamada Pública Nº 04.001/2023-CHP,
cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de
Monsenhor Tabosa/CE, que será proferida em Sessão Pública a ser realizada no dia 10 de Março de 2023, às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de
Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº. 15, Centro de Mons. Tabosa/CE. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.002/2023-
CHP – A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. Plínio Leitão, Nº 390, CEP 63.780-000, Carrapicho, Monsenhor Tabosa/CE, torna público
que no próximo dia 27 de Março de 2023, às 09h, no endereço supramencionado, está recebendo os Documentos e Programas de Trabalho referentes a
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção
à saúde, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, Objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de
saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar – Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão,
que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definido no Termo de
Referência, Parte Integrante e Indissociável deste Instrumento. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.
monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na sede da Secretaria de Saúde. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de
Saúde/Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas – CE, torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 23 de Março de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga,
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de pavimentação em estradas vicinais do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos – SEINFRA (Convênio Nº 923467). Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário
de 08h às 17h. Russas-CE, 06 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220128, decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 0505.02/2022-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPE Nº 5554-CIDADES, CELEBRADO COM O
ESTADO DO CEARÁ, Contratada: ALMEIDA SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 72.105.208/0001-86. O presente aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado
será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 194 (cento e noventa quatro) dias, com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 14 de julho de 2023.
Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada: Francisco Valciner Almeida dos Santos.
Itatira-CE, 27 de dezembro de 2022.
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