DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
N.º 23.05.01/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.05.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 23.05.01/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, 
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO 
DO CONTRATO: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2023. CONTRATADO (A): AF CONSTRUÇÃO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO 
AECINEY DIÓGENES ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. 
CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
N.º 13.01.01/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01.01/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO DO DISTRITO DE MAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE AGOSTO DE 
2023. CONTRATADO (A): CONSTRUSERVS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARY MEIRELES FREIRE 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES 
SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 20230303.01/SAS  e 20230303.02/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/291222.01/SAS – Objeto: Registro de 
Preços para futuras e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor Cestas Básicas e Produtos para Compor Kit Higiene e Limpeza 
destinadas a Beneficiar as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social Município de Reriutaba/
CE, – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Beneficiária 1: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - ME, CNPJ Nº 63.460.372/0001-10, Valor 
R$ 720.000,00 ( Setecentos e vinte mil reais ) – Beneficiária 2: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ nº 25.179.741/0001-02, Valor 
R$ 53.340,00 ( Cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais ) - Data da Ata de Registro de Preços: 03/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar 
dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco 
Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Leopoldo Alves e Silva Filho (beneficiária 1); Felipe Lima Soares (beneficiária 2).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Comunica que após o extrato 
de  Publicação da Ata de Registro de Preços nº 20230217.01/SAS, foi constado um equívoco referente ao valor contratado  – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Assistência Social – Processo Originário: Processo Pregão Eletrônico Nº  PERP/090123.01/SAS – Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventual contratação para prestação de serviços funerários com preparação do corpo e translado, destinados a atender as famílias em 
situação de vulnerabilidade do Município de Reriutaba/CE – Retificação: Onde se lê: “R$  368.000,00 (trezentos e sessenta e oito reais)”, Leia-se: 
“R$ 347.123,00 (trezentos e quarenta e sete mil cento e vinte e três reais)” – Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Reriutaba/CE: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.23-PE-SEDUC 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 006.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras 
e Eventuais Aquisições de materiais destinados aos projetos pedagógicos de incentivo a educação tecnológica e laboratórios multidisciplinares, 
junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. INÍCIO DA SESSÃO: dia 21 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser 
adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente 
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 07 de Março de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.23-PE-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 007.23-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras 
e Eventuais Aquisições de placas de advertência em virtude do lote fracassado no Pregão Eletrônico 003/23-PE-SEINF, para implantação de 
sinalização vertical das vias públicas do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO: dia 22 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá 
ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente 
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 07 de Março de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001.23-TP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 001.23-TP-SEDU,C que ocorrerá dia 09 de Março de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução 
de obra de reforma e ampliação da Escola Waldir Leopércio, reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil do bairro Pedreira e a reforma, ampliação 
e construção de quadra coberta da Escola José Neves Damasceno no Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h na Sala da Comissão de 
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 07 de Março de 2023. João Victor 
Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001.06.03.2023 - CMR – A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 22 de Março de 2023, às 09h, no Anexo da Câmara Municipal de Russas, localizado na Rua Coronel Perdigão Sobrinho, Nº 259, Centro, Russas, 
Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global do Item, cujo Objeto é a Contratação de Serviços 
especializados de Assessoramento e Apoio Administrativo para Câmara Municipal de Russas, conforme especificações constantes nos anexos ao 
Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação – Anexo da Câmara Municipal de Russas, localizada na Rua Coronel 
Perdigão Sobrinho, Nº 259, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 13h. Russas-CE, 06 de Março de 2023. Jane Cleia Nogueira Lima – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
006/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 006/2022/DIV-TP, tendo como OBJETO a Contratação 
de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em topografia para elaboração de projetos topográficos junto a diversas secretarias do 
município de Cariré. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME contra a sua Inabilitação 
foram julgadas PROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A 
Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 09 de 
Março de 2023, às 09h. Cariré-CE, 03 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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