DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.07.02/TP. Objeto: Prestação de Serviços
de treinamento gerencial, apoio administrativo e acompanhamento de forma remota e presencial, com ênfase no melhoramento das relações interpessoais
internas e externas, visando a excelência do atendimento humanizado e eficiente de interesse das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Data,
horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 24/03/2023 às 14h:30min, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor
Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 07 de Março de 2023. Iarinda
Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.02.02.2023-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.02.02.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de jogos pedagógicos destinados as escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel-CE, o Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 20 de março de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da
disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 03 de março
de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal
de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a Pregão Eletrônico Nº 2022.05.30.01/PE/PMC, cujo
objeto é a locação de aparelhos concentradores de oxigênio para uso em domicílio, determinado pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Croatá/
CE, com base no art. 49, §1º, da Lei n° 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE.
Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei n° 8.666/93, e do inciso V do Artigo
5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretária Municipal: Elimara
de Macêdo Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Indepêndência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas:
08/03/2023; Abertura das Propostas: às 13h30min do dia 21/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 21/03/2023. A íntegra
do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às
17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: Bll Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência/CE, 07/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.02.14.1-PPRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023 às 09h00min na sede da
Câmara Municipal de Paracuru com endereço na Rua: São João Evangelista, 459 - Bairro Paracuru Beach - Cep: 62.680-000, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.02.14.1-PPRP, com fins ao Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE , tudo conforme Projeto Básico/
Termo de Referência em Anexo do Edital. , o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE
- CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09h00min às 12h00min ou pelo site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 05.013/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra e intertravado de diversas ruas no Município do Eusébio/CE, com o seguinte
resultado: Inabilitar as seguintes empresas: Confaht Construtora Holanda LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; Incorporadora e Construtora Nordeste
LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90 Habilitar as seguintes empresas: Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; VAP Construções LTDA
– CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; Consórcio - WSC Empreendimentos
e Construções – CNPJ Nº 03.231.417/0001-53 & MVP Engenharia E Construção LTDA – CNPJ Nº 19.503.944/0001-00; Concórdia Construtora EIRELI –
CNPJ Nº 00.578.619/0001-88; Constram – Construções e Luguel de Maquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Athos Construções LTDA – CNPJ
Nº 08.237.585/0001-70. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.01.01PP/SRP, tipo Menor Preço por Item, para a
registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras e scaners
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 20/03/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição
dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, situada à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro - Jijoca de Jericoacoara -
Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 07 de março de 2023. Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02/23/TP-INF. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 24 de março de 2023, às 11h00min, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para realização de
recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas no Município de Ipaporanga, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993,
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 02/23/TP-INF. Ipaporanga/CE, 07 de março de 2023. Paulo
Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/23/TP-INF. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 24 de março de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para realização de obra
visando a construção de bueiros e conservação de estradas dividido em lotes e conforme projetos básicos, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993,
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/23/TP-INF. Ipaporanga/CE, 07 de março de 2023. Paulo
Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2023, que
será realizado no dia 23 de Março de 2023, às 08h30min, (Horário de Brasília), com o seguinte Objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de material de construção para doações pela Secretaria Assistência Social do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão
de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 07 de Março de 2023. Jorge Luiz da
Rocha – Pregoeiro.
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