DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE, torna 
público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0603.01/2023 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos Programas ESOCIAL, EFD-
REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto aos Órgãos Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade 
Social - INSS, de interesse da Câmara Municipal do Crato/Ce, que se realizará no dia 24/03/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.
tce.ce.gov.br a partir desta data. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE 
PROPOSTA - CONCORRENCIA Nº 2022.10.27.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e ou adaptação da E.E.I.EE.F 
08 de março, no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca a empresa Werton Engenharia & Arquiterura LTDA, CNPJ: 
11.743.010/0001-33, para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem documentação que comprove a exeqüibilidade de sua proposta tudo de acordo com o 
oficio Nº 0203.01/JI SEINFRA acostado nos autos do processo. Crato-ce, Em 07 De Março De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/
Pmc.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE /CE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05.01/2023-TP. 
A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada 
de preços, nº 05.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em sistema gerenciador de banco de dados para armazenar históricos 
de dados escolares municipais do ensino fundamental de Araripe/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de março de 2023, às 
08h:30min, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE. 07 de março de 2023. Claudio Ferreira 
dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2023 
– SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção 
Psicossocial (CAPS), as Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura 
marcada para o dia 23 de março de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. 
Catarina - CE, 08 de março de 2023 – A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP. Abertura: 
24 de março de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS 
E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Informações: Na sede da 
Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 07 de 
março de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL.  A Prefeitura Municipal de Pacujá, 
através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 20220199, da empresa: PAIVA CENTRO DE SERVIÇOS CONTABILIDADE 
PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 14.571.802/0001-86, proveniente da licitação modalidade: TOMADA DE PREÇO nº. 
3101.03/2022. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE 
DADOS DESTINADOS AOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, I e XII c/c 
o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Herles Henrique Parente – Secretário de Educação. Pacujá-CE, em 06 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL. A Prefeitura Municipal de Pacujá, 
através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 20210156, da empresa: DT SERVIÇOS LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E 
EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 21.582.271/0001-72, proveniente da licitação modalidade: TOMADA DE PREÇO nº. 1204.01/2021. OBJETO: 
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO DOS GESTORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 
DE PACUJÁ. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, I e XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Herles Henrique Parente – Secretário de Educação. 
PACUJÁ-CE, em 06 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de 
Groaíras comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 1602.01/2023-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. Maiores informações Rua Vereador Marcolino Olavo, n° 770, Centro. Groaíras - CE. 07 de março de 2023. Adriana Paiva Souza – 
Pregoeira. Lucas Mota Cavalcante - Secretário de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 008.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 11 de abril de 2023, 
às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços 
de recuperação com adição de material de estradas vicinais do Município de Paraipaba - CE, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço 
supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 07 
de março de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 06.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-
CE. Com Abertura das Propostas para o dia 21 de março de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo 
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php,www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tauá - CE, 06 de março de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.07.2. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada no apoio a gestão de saúde, prestando serviço em todos os níveis de atenção do SUS, no acompanhamento de captação 
e implantação de novos serviços junto ao M.S., analise situacional e ajustes dos serviços, através da Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE. 
Abertura: 28 de março de 2023, às 09:30horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 07 de março de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada – Errata do Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 013/2021 - Pregão Presencial n° 003/2021. 
Publicado no DOE dia 06/03/2023. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Amontada. Leia-se: Câmara Municipal de Amontada. As demais informações 
permanecem inalteradas. Amontada - CE, 07 de Março de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.