DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            181
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº046  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.07.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão de atos de pessoal, 
junto ás Unidades Gestoras do Município de Barro/CE. Abertura: 24 de março de 2023, às 08:00horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua 
Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 07 de março de 2023. Fernanda Alves Fernandes 
– Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - 1º Adendo - Chamada Pública Nº 10.02.01/2023.04. O Presidente da Comissão de 
Acompanhamento da Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital em epígrafe, prorrogando o período 
das inscrições até o dia 27 de março de 2023, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 02 de março de 2023. Jairton Rodrigues de 
Sousa - Presidente da Comissão de Acompanhamento.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
021/2022-PE – A Pregoeira do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2022-PE, 
cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente - Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, 
Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: 01- CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA; 02- MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. VALOR 
GLOBAL: R$ 103.177,20 (Cento e Três Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
021/2022-PE – O Secretário Municipal da Educação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 021/2022-PE. OBJETO: Aquisição de material permanente - Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: 01- CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA; 02- MICROTÉCNICA INFORMÁTICA 
LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 103.177,20 (Cento e Três Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos).
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 23/03/2023, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2023.03.08.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa 
para a execução dos serviços de revitalização da praça entorno do antigo mercado municipal na sede do município, conforme projeto em anexo. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do 
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 06.03.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.03.02.1. Fundamento 
Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal 
de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa Real Producoes e Eventos LTDA ME Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Forró Real, a se realizar 
durante os festejos da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Distrito do Amaro de Assaré/CE. Valor(es): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Rangel dos Santos Menezes. Data: 06 de março de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 03.03.01/2023-SEOSP. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (BRIPAR) NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2023, às 
09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de 
habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo do Contrato 2023.01.01 – Pregão Eletrônico 2022.11.21 – Contratada: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
15.503.343/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2023.01.01, referente ao valor do Litro de combustível diesel S-10, que passa de 
R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho 
Bezerra de Menezes. Crato 06/03/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 24 de março de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0903.01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços 
na pintura e acessibilidade da E.E.B. Escola Vereador Raimundo Nonato de Sena localizada na sede do Município de Quixeré. O Edital completo estará à 
disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de 
Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 08 de março de 2023. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, torna público que a Concorrência Pública Nº 
2022.10.14.001, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da escola de Ensino Fundamental Joaquim Amancio Bezerra da Localidade 
de Mangabeira no Município de Pacajus/CE, teve o recurso interposto pela Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, julgado Improcedente. Dessa 
forma, a data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será no dia 10 de março de 2023, ás 8:00h. Pacajus - CE, 07 de março de 2023. 
José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 20 de março de 2023 às 08h00min, Pregão Presencial n° 
09.01/2023-PP, objeto: aquisição de material esportivo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto do Município 
de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Luan Mourão 
Venâncio - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico N.º 2023.02.01.02/PE. Objeto: prestação de serviços 
de horas de trator para preparação de área de Agricultores Familiares no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Multiservice Construção e Locação 
LTDA. Valor total: (R$ 30.799,63). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 06 de março de 2023. José Henrique Carneiro – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de despesas das Secretarias de Educação e Secretaria de Saúde, Sr. Wanderley Pereira Diniz, torna público 
a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 2023.02.27.001-GM, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material 
gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, por haver necessidade de alterações, nos itens a serem licitados, bem como 
correções, objetivando atender assim, a necessidade pública de forma mais satisfatória e conveniente possível.
*** *** ***