DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.02.03.05 
Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na locação de impressoras 
monocromáticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Abaiara/CE Valor Total: R$$ 13.200,00(treze mil e 
duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. 
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Juscelino Vieira 
Bezerra. 
  
ABAIARA/CE, 06 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2CF8B64F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
DECRETO Nº 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 
 
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL POR 1 
(UM) 
DIA, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE EM RAZÃO DO 
FALECIMENTO 
DA 
SRA. 
MARIA 
NÉLIA 
TEIXEIRA 
GUILHERME 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, 
  
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA NÉLIA 
TEIXEIRA GUILHERME. 
  
CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados ao nosso 
Município, exercido com zelo e dedicação a função de Educadora 
nesta municipalidade e o legado que certamente deixará aos alunos, 
familiares e amigos. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 1 (um) dia, sendo o dia 08 de 
março de 2023, em virtude do falecimento da Sra. MARIA NÉLIA 
TEIXEIRA GUILHERME. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Acopiara/CE, 08 de março de 2023. 
  
MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:4345D7F4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 46/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 
 
EMENTA: ALTERA A DATA DA 4ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA/CE NO AMBITO DA AUGUSTA 
CASA 
LEGISLATIVA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, 
  

                            

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