DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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CONSIDERANDO que as sessões ordinárias são realizadas todas as
quartas-feiras, e tendo em vista o falecimento da Sra. MARIA NÉLIA
TEIXEIRA GUILHERME,

CONSIDERANDO a necessidade de mudança do dia da Sessão, em
razão do decreto de luto nº 01/2023,

RESOLVE:

Art. 1º A 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Acopiara que iria ocorrer no dia 08 de março de 2023, será realizada
no dia 09 de março de 2023, às 16h00min, no Plenário Antônio Celso
da Silva Castro da casa legislativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 08 de março de 2023.

MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:1C42CF22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.07.01-SRPPE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.01-SRPPE

O
PREGOEIRO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.03.07.01-SRPPE, do tipo
MENOR
PREÇO
POR
LOTE,
tendo
como
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE
VEÍCULOS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA
-CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço
eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
cadastramento das propostas até o dia 22 de março de 2023 as
08:45min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de
lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO,
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara -
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com.

DOUGLAS SANTOS CUNHA -
Pregoeiro
Publicado por:
Douglas Santos Cunha
Código Identificador:9F6791C5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

O JOSÉ UEULER NUNES DE ALBUQUERQUE, INSCRITO
NO CPF/CNPJ: 027.394.221-21.

Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA , no Município de
Acopiara no Sítio Barbatão, Distrito De Santo Antônio, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Danilo Rodrigues Bastos
Código Identificador:8B0F890C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 025/2023 - SECULT

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOSE JOEME HOLANDA DE
ARAUJO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JOEME HOLANDA DE
ARAUJO, portador(a) do CPF n° XXX.601.333-XX, para exercer o
cargo
de
SECRETÁRIO(A)
ADJUNTO
DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL,
lotado
(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL, símbolo EXE 01, criado através da Lei
Complementar nº 007, de 27 (vinte e sete) de setembro de 2022, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:5CE840A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 032/2023 - SECULT

EXONERAR o(a) Sr(ª). JOSE JOEME HOLANDA
DE ARAUJO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE JOEME HOLANDA DE
ARAUJO, portador (a) do CPF n° XXX.601.333-XX, do cargo de
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:09C8757A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 003.01/2023 - SEDUC