DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
SAMARA 
DE 
LIMA 
CARNEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, 
portador(a) do CPF n° XXX.040.663-XX, para exercer o cargo de 
VICE DIRETOR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei 
nº 815, de 21 (vinte e um) de junho de 2022, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:0EA3EE64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 009.01/2023 - SEDUC 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
RENATO 
FREIRE 
FERREIRA no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). RENATO FREIRE FERREIRA no 
cargo que indica e dá outras providências, portador (a) do CPF n° 
XXX.657.033-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO 
II, símbolo EXE 012, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei 
nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:88DCBD20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 004/2023 - SEDUC 
 
EXONERAR a pedido do servidor(a), o(a) Sr(ª). 
JOSE SOARES JUNIOR no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido do servidor(a), o(a) Sr(a). JOSE 
SOARES JUNIOR, portador(a) do CPF n° XXX.918.033-XX, do 
cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:50BF1DA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 011/2023 - SEINFRA 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA, portador(a) do CPF n° XXX.190.673-XX, para exercer 
o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO, 
criado 
através 
da 
Lei 
Complementar nº 007, de 27 (vinte e sete) de setembro de 2022, da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:16A7C405 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 70.2023 
 
PORTARIA Nº 70/2023 Aratuba, 01 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
[  
RESOLVE: 
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. 
ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8, Professora 
de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Baturité, conforme 
Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, celebrado 
entre o Município de Baturité e o Município de Aratuba a partir de 
01/03/2023. 
  
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá 
acontecer, por parte da Prefeitura de Baturité, até o 10º (décimo) dia 
útil do mês subsequente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.